Em reunião; presidente Lula fala em usar BNDES para financiar obras em todo o país

Em reunião com governadores nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou em avançar em um "comportamento civilizado" com os chefes dos Executivos locais e voltou a falar em usar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar obras em todo o país.

"Sabemos que tem obras que são consideradas prioritárias para o estado e para a região. Queremos compartilhar a responsabilidade de fazer uma obra dessas. Pretendo fazer com que o BNDES seja um banco de desenvolvimento, e, para isso, tem que ter competência e paciência para emprestar dinheiro a governadores para que possam concluir obras para o estado", disse Lula.

O presidente afirmou, também, que o Banco do Nordeste vai voltar a emprestar dinheiro ao governo dos estados, desde que as contas estaduais estejam equilibradas. "Se as contas do estado estão em dia, não há motivo para o governo federal não facilitar esse empréstimo."

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O presidente do Brasil tenta se aproximar dos governadores, especialmente dos que fizeram oposição durante a campanha eleitoral, como Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro; Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo; e Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais. "Não quero chegar a um estado e ter um governador como inimigo", disse Lula.

Na reunião, os governadores apresentaram as prioridades de cada estado. A principal pauta é a reversão das leis complementares que estabeleceram limites para as alíquotas do ICMS dos estados, o que representa uma perda de cerca de R$ 38 bilhões por ano no caixa dos estados.

Segundo Castro, vai ser preciso encontrar um meio-termo para o tema. "Há um movimento político muito ruim se se falar agora de aumento de carga tributária, então a gente vai ter que achar uma conta em que a população não sinta isso, mas que a gente consiga recompor", disse.

Empréstimos

Recentemente, Lula disse que pretende ampliar financiamentos do BNDES também a outros países, mas os parceiros atuais do banco somam R$ 5,1 bilhões em dívidas com a instituição.

Desde 1998, quando a linha de crédito foi criada, alguns países devedores não cumpriram os compromissos. Até setembro de 2022, havia pagamentos não realizados por Moçambique (R$ 627 milhões), Cuba (R$ 1,1 bilhão) e Venezuela (R$ 3,5 bilhões).

Quando há inadimplência, o BNDES é ressarcido pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que cobre calotes em operações de empresas nacionais fora do país. O FGE já devolveu ao banco aproximadamente R$ 5 bilhões — o que significa que ainda faltam R$ 100 milhões.

A origem dos recursos que alimentam o FGE é brasileira. Compõem o fundo, por exemplo, o resultado das aplicações financeiras dos recursos do BNDES, as comissões decorrentes na prestação de garantia e recursos do Orçamento da União.

Corrupção

Presença constante nos escândalos de corrupção que envolvem empreiteiras e o governo, muitos revelados na operação Lava Jato, o financiamento às obras no exterior em países da América Latina e da África foi extinto a partir do governo Michel Temer (MDB).

Após os escândalos em alguns dos projetos, o BNDES freou o crédito para o comércio exterior. Os desembolsos do BNDES Exim, linha para financiar as exportações, somaram R$ 2,567 bilhões em 2021, queda nominal (sem descontar a inflação) de 56,7% ante 2020.

No ano passado, o banco de fomento alcançou a marca de 100 bilhões de dólares em desembolso para o comércio exterior, em três décadas. Desse total, os empréstimos a obras respondem por pouco mais de 10%. E cerca de 1 bilhão de dólares está registrado como calote de Venezuela, Cuba e Moçambique.