Fundo Eleitoral; CMO aumenta financiamento de campanhas para R$ 4,9 bilhões

Deputados e senadores da CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovaram, nesta terça-feira (30), um aumento no fundo eleitoral para as campanhas de 2026.

O montante estabelecido pelos parlamentares está na casa dos R$ 4,9 bilhões, um valor quatro vezes maior do que o proposto pelo Palácio do Planalto ao Congresso.

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A ideia do governo era direcionar R$ 1 bilhão para as campanhas do ano que vem.

O valor final vai equiparar as próximas eleições aos valores direcionados para campanha de prefeitos e vereadores em 2024.

Ao R7, o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-`PB) defendeu a adequação por seguir o direcionamento das eleições passadas. O parlamentar também disse que o ajuste teve aval do governo.

“A mesma regra, a gente fez questão de não mexer. Manter a mesma regra que já foi aprovada, essa é a regra de procedimento, teve o aval do governo, não vai ter problema nisso”, disse.

Aumento e cortes
Para encaixar o aumento, a comissão aprovou duas formas de adequação das contas: R$ 2,9 bi serão provenientes de emendas parlamentares e R$ 1 bilhão virá de despesas discricionárias — também definidas pelo governo federal.

Na prática, o aumento dobra a despesa pública, com direcionamento final por parte da União em R$ 2 bilhões. O restante fica com emendas parlamentares, em mudança na destinação de recursos que poderiam ser enviados a estados e municípios.