Governo vai prorrogar programa de redução de salários por dois meses

O governo federal vai prorrogar por mais dois meses o prazo de concessão do benefício emergencial para trabalhadores com contrato suspenso ou redução de salário. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (21) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Biano, durante anúncio do balanço do emprego em julho, que mostrou criação de 131 mil novas vagas formais.

Dessa forma, o prazo total de duração desses acordos para suspensão e redução dos contratos será de 6 meses.

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Trata-se da segunda prorrogação anunciada pelo governo no programa que já produziu mais de 16 milhões de acordos desde abril, quando foi criado por meio de uma medida provisória.

Suspensão de contrato supera corte de salários após ampliação de prazo

As regras iniciais previam um prazo de até 90 dias, sendo de apenas 60 dias se fosse na modalidade suspensão. Quando a medida provisória tramitou no Congresso para ser transformada em lei e não perder validade, os parlamentares alteraram as regras para permitir um prazo total de 120 dias, independente da modalidade (suspensão ou redução).

Agora, o prazo de concessão do benefício ganhará mais dois meses. Ele é concedido para quem adere ao programa durante o estado de calamidade pública, inicialmente determinado até 31 de dezembro deste ano.

O benefício emergencial não tem relação com o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais. Voltado a pessoas com carteira assinada, o benefício é calculado com base no seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido. No caso de pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o governo arca com todo o valor repassado ao trabalhador que tem o contrato suspenso, e que vai variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. A empresa não paga nada, o que também ajuda a explicar a preferência dos empresários em relação às reduções.