STF decidirá nesta terça se Arthur Lira será réu por corrupção passiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta terça-feira (6) o julgamento de um recurso da defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que contesta a decisão da Corte de acolher uma denúncia contra o parlamentar alagoano pela suposta prática de corrupção passiva.

De acordo com a denúncia, Lira teria aceitado em 2012, por meio de um assessor, a propina de R$ 106 mil oferecida pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.

O dinheiro teria sido recebido no aeroporto de Congonhas pelo assessor parlamentar Jaymerson José Gomes, que, segundo dizem os investigadores, foi enviado a São Paulo pelo deputado. Ao tentar passar pelo raio-X, o assessor foi abordado por agentes aeroportuários e detido pela Polícia Federal.

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De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os valores apreendidos deveriam ser entregues a Lira, em troca de apoio político para manter Francisco Colombo no cargo de presidente da CBTU. Segundo a PGR, foi o deputado quem determinou a Jaymerson que escondesse as notas de dinheiro na roupa (bolsos do paletó, cintura e dentro das meias).

Em outubro de 2019, o STF decidiu aceitar a denúncia contra Lira e abrir uma ação penal para aprofundar as investigações. O julgamento do recurso ficou parado desde 2020 por pedido de vista de Dias Toffoli. Na ocasião, o colegiado da 1ª Turma do Supremo já havia formado maioria para tornar Lira réu por corrupção passiva.

Votaram pela confirmação do recebimento da denúncia os ministros Marco Aurélio Mello (aposentado), que era relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, presidente da Corte.