STF, Voto Legal e militares; Dino comanda julgamento do 'Núcleo da Desinformação'

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta terça-feira (14), o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista.

Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), o grupo seria responsável por espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades.

No banco dos réus estão militares, além de um policial federal e do presidente do Instituto Voto Legal (veja lista completa abaixo).A ação também marca a estreia do ministro Flávio Dino na presidência de um julgamento sobre a tentativa de golpe na 1ª Turma da Corte.

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Entenda em cinco pontos o julgamento nesta terça-feira (14):

Quem está sendo julgado?
Os réus deste núcleo são:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Do que eles estão sendo acusados?

Os réus desse núcleo são acusados pela PGR de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.

Quem vai julgar?

Assim como o julgamento do Núcleo 1, os réus vão ser julgados pelos ministros da 1ª Turma do STF. Porém, a mudança é que, diferente da ação passada, o colegiado passa a ser presidido pelo ministro Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira os ministros da 1ª Turma:

Flávio Dino (presidente);
Alexandre de Moraes (relator);
Cristiano Zanin;
Luiz Fux e
Cármen Lúcia.

Quais datas estão reservadas para o julgamento?

O rito seguirá o padrão adotado nas demais ações penais, com leitura do relatório, sustentações orais da acusação e das defesas e votos.

As sessões estão marcadas para 14, 15, 21 e 22 de outubro, na Primeira Turma do STF.

Por quais crimes eles podem ser condenados?

Os réus do Núcleo 4 respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Núcleo 1

No último dia 11 de setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do Núcleo 1 da trama golpista foram condenados pela Primeira Turma do STF por crimes como tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro recebeu a pena de 27 anos e 3 meses de prisão.