Toffoli se declara suspeito no julgamento sobre a prisão do ex-presidente do BRB

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento na Segunda Turma que decidirá se mantém ou anula a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do BRB (Banco Regional de Brasília) Paulo Henrique Costa.

Até o momento, o placar está 2 a 0 para a manutenção da prisão de Costa. O ministro Luiz Fux e o relator André Mendonça votaram a favor. Além de Mendonça e Fux, fazem parte da Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques.

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O plenário virtual da Segunda Turma analisa o caso entre os dias 22 e 24 de abril. Na modalidade virtual, os ministros não discutem, apenas apresentam seus votos. Se houver pedido de vista, o julgamento será suspenso. Caso haja um pedido de destaque, o caso é levado ao plenário físico.

Em março, Toffoli havia se declarado suspeito para analisar a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Toffoli deixou a relatoria de processos relacionados ao Banco Master após o avanço de investigações da Polícia Federal, que encontraram menções ao nome do ministro em documentos localizados no celular de Vorcaro.

Costa foi preso na manhã do dia 16 de abril pela Polícia Federal, em Brasília, após determinação do ministro André Mendonça.

A medida ocorreu em meio à nova fase da Operação Compliance Zero, que apura um esquema de lavagem de dinheiro para pagamento de propina a agentes públicos.

Segundo a PF, a suspeita é de que Costa tenha recebido ao menos seis imóveis de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master — dois em Brasília e quatro em São Paulo —, avaliados em R$ 146,5 milhões, como forma de propina para facilitar as negociações entre os dois bancos.

Além de Costa, o advogado Daniel Lopes Monteiro, que representou o Banco Master em negociações, foi preso durante a operação na quinta-feira. Os policiais federais ainda cumpriram sete mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e em São Paulo.