35 anos de conquistas e aprendizados para um novo SUS

O Brasil celebra 35 anos da Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS). Conquista que nasceu de constituintes como o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin, que ousaram sonhar que a saúde fosse um direito de todos. Mais de três décadas depois, o SUS se tornou referência internacional, a mais capilar política pública do Brasil.

Sobreviveu aos ataques do negacionismo, do conflito federativo e ao desmonte institucional na pandemia. O novo SUS precisa ser reconstruído com participação ativa e controle pela sociedade, com base em quatro pilares.

O primeiro, uma batalha cultural contra a desinformação. Desde 2023, revertemos seis anos de quedas consecutivas na vacinação com o aumento das coberturas em 15 das 16 vacinas infantis.

Inovamos com a caderneta digital de saúde da criança e com o Saúde na Escola, com mais de 1,2 milhão de doses aplicadas até setembro de 2025 e cobertura de HPV acima de 80%. Mas é preciso avançar.

O segundo, o aprimoramento do seu desenho institucional e financeiro para responder a três necessidades urgentes: reduzir o tempo de espera por atendimento especializado, reorganizar a atenção primária e ser preparado para as mudanças climáticas e novas epidemias.

Com o Agora Tem Especialistas, inovamos para mobilizar toda a rede de saúde, pública e privada. Usuários do SUS são atendidos por planos de saúde e hospitais privados. Estamos ampliando os turnos de atendimento nos serviços e atraindo médicos para atender em cidades onde faltam especialistas, como anestesistas e cirurgiões.

A partir de outubro, unidades móveis vão às regiões desassistidas. Parcerias com hospitais de excelência consolidarão as maiores redes de transplante, câncer e cardiovascular do mundo. Tempo é vida, quem precisa de diagnóstico e tratamento não pode esperar.

Com a estratégia Saúde Brasil 360, reorganizamos a atenção primária e colocamos no centro a produção da vida e cuidado nos territórios. São 15 indicadores que valorizam boas práticas no acompanhamento de idosos, gestantes, crianças, portadores de doenças crônicas, saúde da mulher e de negros.

No diálogo com o Congresso Nacional e a comunidade internacional, construiremos um novo marco legal e estrutura permanente para enfrentar a adaptação ao clima e epidemias.

Além disso, novos compromissos foram assumidos com o programa Brasil Saudável, com metas para eliminar doenças negligenciadas – como HIV/aids, hepatites, tuberculose, malária e dengue – e inovações para revolucionar a prevenção do câncer de colo do útero.

O terceiro pilar é a revolução tecnológica, a transformação digital. Chegamos a 4 milhões de teleconsultas, conectamos cirurgiões de São Paulo a Manaus com as telecirurgias e faremos a adoção do CPF como número único no Cartão SUS.

Criaremos o primeiro hospital e a rede de UTIs inteligentes em parceria com os BRICs. Outras iniciativas são as novas tecnologias assistenciais para enfrentar as questões contemporâneas, como adição em telas e apostas eletrônicas, as novas profissões, o sofrimento de mães e pais atípicos, as demandas de mulheres e negros.

O quarto pilar é a saúde como agenda de desenvolvimento. A pandemia e os episódios de tarifas abusivas mostraram que reduzir a dependência no acesso à saúde é essencial para a soberania.

Retomamos a produção nacional de insulina após 20 anos e incorporamos novas vacinas nacionais e novas plataformas tecnológicas baseadas em RNA mensageiro, biológicos e peptídeos.

Teremos um novo marco de pesquisa clínica e regras de definição de preços que estimulam a inovação. Em sua atuação internacional, pelo G20, Mercosul e BRICS, o Brasil busca parcerias estratégicas para ampliar a produção nacional e diversificar mercados.

O futuro da saúde será definido nas escolhas que o país fará. Vamos avançar na construção de um sistema mais justo e inovador ou abrir espaço para novos desmontes. Não será uma escolha difícil.  

*Alexandre Padilha, ministro da Saúde do Brasil, médico infectologista (Unicamp/USP), doutor em planejamento e políticas em saúde (Unicamp).