'Pressão popular e imprensa sepultaram proposta no Senado', diz analista

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Mandato Parlamentar, a popular PEC da Blindagem, que buscava limitar a atuação de órgãos de fiscalização e controle sobre parlamentares, foi oficialmente arquivada pelo Senado Federal nesta semana, após ser rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria vinha sendo discutida desde 2023 e chegou a avançar na Câmara dos Deputados, mas encontrou forte resistência popular e institucional, o que acabou por sepultar sua tramitação no Congresso Nacional.

Durante sua trajetória, a proposta foi alvo de intensas críticas de juristas, entidades da sociedade civil e da imprensa, que apontaram riscos de retrocessos na transparência do Legislativo e no combate à corrupção. Manifestações em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo também pressionaram senadores a se posicionarem contra o texto, especialmente diante da proximidade das eleições de 2026. O arquivamento foi interpretado como uma vitória da mobilização social e da liberdade de imprensa.

Por isso, na “Entrevista da Semana”, o conversou com o analista político João Edisom, que analisou os impactos da PEC da Blindagem, seus riscos institucionais e os reflexos do arquivamento. Na avaliação do especialista, a força da comunicação e a reação popular foram determinantes para enterrar a proposta, mas ele alerta que a vigilância da sociedade deve continuar, já que a medida pode voltar a ser debatida em futuros cenários políticos.

- O enterro da PEC da Blindagem na CCJ pode ser interpretado como uma vitória do povo contra a tentativa de enfraquecer o combate à corrupção e a transparência no Legislativo?

João Edisom: O que impulsionou o Senado a ter uma rejeição absoluta sobre a PEC da Blindagem é diretamente a repercussão da imprensa, não podemos esquecer-nos disso, o principal papel nesse processo foi a imprensa, sem ela não chega o conceito até a população. E o segundo, o levante da população, então a combinação de velocidade de informação, de destrinchar a informação, de esclarecer determinados fatos, e aí são os veículos de comunicação que fizeram isso. A partir daí a mobilização de pessoas que têm influência, que vai desde os influencers, mas também grandes artistas, pessoas importantes, que também estão ligadas de alguma forma à comunicação, e gera mobilização. Óbvio que o impacto nas ruas, principalmente no Rio e em São Paulo, onde é o termômetro de todos os movimentos, impactou diretamente os senadores, e vamos ter eleição o ano que vem, então os senadores foram para essa condição, e até o fato de alguns deputados terem votado a favor depois de pedir perdão. Na realidade não estão arrependidos, só estavam com medo de perder voto.

- Na sua avaliação, quais seriam os principais retrocessos institucionais caso a PEC tivesse avançado e como isso poderia impactar a fiscalização de parlamentares e autoridades?

João Edisom: Essa PEC da Blindagem não é nova, né? Ela é uma tentativa ditatorial, parece que não, porque se fala em liberdade... mas, ninguém fala mais de liberdade do que ditadores. O ditador é o que acha que a população é uma coisa, e ele é outra. Alguns deputados federais e senadores gostariam de ser pessoas livres para cometerem crimes e julgarem as pessoas, segundo sua própria régua. Posso matar e destruir as pessoas, mas sou superior. Foi uma deformação de caráter, uma ousadia. A democracia é dinâmica, toda vez que você tira da coletividade e leva para individualidade, privilegia grupos, você tem retrocesso. Qualquer coisa que não busque condições de igualdade é um retrocesso.

- O arquivamento da proposta pode sinalizar um isolamento de setores mais conservadores que buscavam proteger a classe política de investigações e processos judiciais?

João Edisom: Por ora, está enterrado, mas muitos políticos que apoiaram, vão retornar em 2026, alguns que chegarão, virão com mesmo pensamento. A democracia tem que ser um processo de vigilância, nada impede que em um anos eles desenterrem e tragam isso de novo. Essas pessoas gostam de viver nas custas de outras pessoas. Isso casou impacto temporário, o câncer social com o poder não deixa de existir, precisamos ficar vigilantes.

- Diante da derrota da PEC e do levantar da população, o futuro político de 2026 pode reservar certa surpresa?

João Edisom: Para as eleições, não espero perspectivas, não. Até porque, quem decide é a sociedade, que é a mesma, a sociedade é confusa, não busca tanta informação, preferem acreditar em WhatsApp, ou bolhas que pertencem. Elas acreditam em mentiras, criam mentiram, na hora de votar ela não tem perspectiva social, só individual. Não mudamos o processo educacional e social da sociedade e sonhar com dias melhores. Se não mudarmos o processo educacional da sociedade, não mudaremos o que elas escolhem.