MP denuncia Silval, Piran e mais 15 por corrupção

Welington Sabino Silval Barbosa é novamente denunciado como chefe de organização criminosa

(Atualizada em 24 de outubro às 17h30) Dezessete pessoas entre políticos e empresários foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por crimes de corrupção investigados na 4ª fase da Operação Sodoma. Entre eles estão novamente o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), seu filho Rodrigo da Cunha Barbosa 6 ex-secretários de Estado e o procurador aposentado Chico Lima. No rol dos “novatos” estão os empresários Alan Ayoub Malouf e Valdir Agostinho Piran, 1 advogado, 1 arquiteto e 1 servidor público.

O esquema envolveu a desapropriação de uma área de 55 hectares localizada no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, e adquirida pelo Estado por R$ 31,8 milhões quando estava avaliada em R$ 17, 8 milhões. As investigações da Delegacia Fazendária (Defaz) com aval do MPE apontam que a organização criminosa chefiada por Silval Barbosa, desta vez agindo por intermédio do braço instalado no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), solicitou e recebeu propina no valor de R$ 15,8 milhões entre abril e novembro de 2014.

Entre os crimes praticados pelos denunciados, segundo o Ministério Público, estão: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, coação no curso do processo, organização criminosa, lavagem de dinheiro e receptação qualificada.

No time dos ex-secretários de Estado denunciados estão: Pedro Nadaf (Casa Civil), Marcel de Cursi (Sefaz), Arnaldo Alves de Souza (Planejamento), Pedro Elias Domingos de Mello (SAD), César Roberto Zílio (SAD) e José de Jesus Nunes Cordeiro (ex-adjunto na SAD).

A lista se completa com o ex-chefe de gabinete, Silvio Cézar Corrêa Araújo, o procurador aposentado do Estado, Francisco Gomes de Lima Andrade Lima Filho (Chico Lima), Karla Cecília de Oliveira Cintra (ex-assessora de Pedro Nadaf), Afonso Dalberto (ex-presidente do Intermat), Antônio Rodrigues de Carvalho (arquiteto), Levi Machado de Oliveira (advogado) e João Justino Paes de Barros (funcionário público).

A denúncia foi protocolada na 7ª Vara Criminal de Cuiabá de modo que caberá à juíza Selma Rosane Santos Arruda, avaliar se recebe ou não. Em caso de recebimento, todos viram réus e terão a oportunidade de apresentar defesa e depois produzir provas nos autos. Na 4ª fase da Sodoma, deflagrada no dia 26 de setembro, a juíza Selma Arruda, decretou as prisões preventivas de Silval Barbosa, Arnaldo Alves, Chico Lima, Marcel de Cursi, Silvio Corrêa Araújo e do empresário Valdir Piran. Todos estão presos em Cuiabá no Centro de Custódia.

Reprodução/Gazeta Digital

Pedro Nadaf também está envolvido no esquema e é um dos 17 denunciados. Ele, no entanto, não foi preso na última fase da Operação Sodoma porque já foi ouvido nas investigações e confirmou todo o esquema. E também porque confessou sua participação nos crimes em outras 2 ações penais em andamento na 7ª Vara Criminal e ressaltou que vai colaborar com a Justiça assumindo a culpa em todos os esquemas, que ele, de fato, teve participação.

Na nova denúncia assinada pela promotora de Justiça, Ana Cristina Bardusco Silva, o ex-governador Silval Barbosa novamente é apontado com o cheque da quadrilha. Consta na peça acusatória que ele “era o responsável por articular e coordenar as ações dos demais integrantes, que atuavam com o propósito de blindá-lo. Ao longo de toda a sua gestão como governador, estrategicamente infiltrou agentes investidos em cargos relevantes nas Secretarias de Estado, visando a prática de crimes contra a Administração Pública, entre outros delitos”, diz trecho da peça acusatória.

Além da condenação de todos os denunciados, o Ministério Público pede que seja declarada a perda do cargo público de Marcel de Cursi que é servidor estadual e de Arnaldo Alves que é assessor parlamentar em Brasília, no gabinete do senador Cidinho Santos (PR).

Na tarde de segunda-feira (24) a defesa de Alan Malouf dvulgou nota sobre a denúncia contra ele.

Confira na íntegra

Nota de Esclarecimento

Acerca das notícias veiculadas em relação ao empresário Alan Malouf, esclarecemos que:

1. Alan Malouf não tinha ciência da origem dos valores tomados junto aos ex-secretários Pedro Nadaf e Arnaldo Alves;

2. O empresário vem colaborando com as autoridades, tanto que compareceu espontaneamente para narrar os fatos da forma como se deram, efetivamente;

3. A defesa ainda informa que o empresário já apresentou junto ao Juízo da Sétima Vara Criminal, uma garantia real dos valores tomados a título de empréstimo;

4. As demais questões postas, serão enfrentadas em sua defesa, no decorrer da ação penal;

5. Ressaltamos que a atividade empresarial de Alan Malouf sempre foi direcionada à iniciativa privada, não tendo contratos licitados com a gestão dos Governos passados, inclusive o atual;

6. Vale salientar que é de total interesse do empresário que os fatos sejam esclarecidos e, por isso, reitera que continuará à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos, confiando plenamente na Justiça.

Dr. Huendel Rolim
Advogado