Anatel começa a notificar empresas sobre desbloqueio da rede social ‘X’

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começou, nesta quarta-feira (9), a comunicar as prestadoras de internet sobre o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes. “Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial”, afirmou a agência em nota (veja o texto na íntegra).

A plataforma estava bloqueada desde 31 de agosto por não cumprir a exigência de indicar um representante legal no país, uma obrigação para todas as empresas internacionais que atuam em solo brasileiro, além do não pagamento de multas determinadas pela Justiça.

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Ainda segundo o comunicado, o tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades. A empresa foi autorizada a operar após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da plataforma em território nacional foram comprovados e certificados pela Secretaria Judiciária.

“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, afirmou o ministro em sua determinação na terça (8). Mais cedo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) já havia se manifestado a favor do desbloqueio.

Veja nota na íntegra
“Atendendo determinação do Supremo Tribunal Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações começou a notificar nesta quarta-feira (9/10) as prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X. Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades. A suspensão temporária do acesso ao X havia sido determinada pelo próprio STF diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais.”