Acervo traz primeiros registros de títulos eleitorais femininos

Nas eleições municipais de 2024, as mulheres representaram a maioria do eleitorado brasileiro. O número de votantes soma mais de 81,8 milhões, o que equivale a 52% do total, conforme o Tribunal Superior Eleitoral. A participação feminina nas decisões políticas é recente, há menos de um século, brasileiras sequer tinham o direito ao voto.

Esse direito fundamental só foi garantido há 93 anos, em 24 de fevereiro de 1932, com a instituição do Código Eleitoral, por meio do decreto 21.076 assinado pelo ex-presidente Getúlio Vargas. A data foi escolhida, então, para ser comemorado o Dia da Conquista do Voto Feminino. 

Para celebrar a data, o resgatou alguns dos primeiros títulos de eleitoras mato-grossenses.

Os mais antigos documentos de alistamento eleitoral feminino disponíveis pelo acervo do Arquivo Público de Mato Grosso foram documentados em 1933. Entre as novas eleitoras está a professora Delmira Monteiro de Figueiredo, que tinha 38 anos na época de solicitação do título.

Além dela, a também professora Augusta Nunes da Cunha, que tinha 21 anos na época e, pediu o registro para a 1ª zona eleitoral de Cuiabá, apesar de ter nascido em Poconé (105 km da capital).

Outro registro mais antigo de alistamento foi feito em julho de 1934. A titular é a escritora, musicista, poeta e historiadora Maria Benedicta Deschamps Rodrigues. A poetisa, também conhecida como Dunga Rodrigues, tinha 25 anos no período.

Emancipação feminina

O progresso dos direitos de cidadãs brasileiras é resultado de anos de reivindicações de movimentos ativistas, ainda no século XX. Em Mato Grosso, a luta por uma emancipação feminina pode ser observada por meio das publicações da revista A Violeta, que circulou mensalmente entre 1916 a 1950.

O periódico cuiabano era escrito e organizado inteiramente por mulheres. Além de literatura, moda e notícias, também destinavam seu espaço para conteúdos políticos, sociais e econômicos.

Na 199ª edição da revista, publicada em julho de 1932, um texto intitulado “A Mulher de Matto-Grosso” apresenta um manifesto em que se parabeniza a nova conquista.

Biblioteca Nacional

Capa da revista 199ª edição da Revista A Violeta

"Com o mais vivo entusiasmo venho trazer-vos os meus parabens pela victoria que a Mulher brasileira vem de alcançar com a publicação do anteprojeto da Lei Eleitoral no qual està estipulado o voto feminino", diz trecho do texto com a grafia da época.

Em seguida, é feito um apelo para que mulheres mato-grossenses desempenhem maior participação na política nacional.

"Preparemo-nos, pois, para exercer conscientemente, esse direito. E´ justo, estou a dizer que é necessario que a Mulher de Matto-Grosso adhira ás nossas filleiras para collaborarmos na reconstrucção da Politica Nacional não permitindo que os vícios do regimen passado encontrem guarida no seio da Nação, esphacelando-a novamente", é exposto em outro parágrafo.

A publicação, assim como outras feitas pela revista, pode ser encontrada na hemeroteca digital no acervo da Biblioteca Nacional disponível aqui.