Estudo aponta sobrepreço de 3000% em contrato da Saúde com empresa investigada

Foi divulgado nesta quarta-feira (8) um relatório de auditoria elaborado pela Controladoria Geral do Município (CGM), que apontou que contrato firmado pelo Gabinete de Intervenção do Estado com a empresa Medtrauma possui indícios de sobrepreço de até 3000%. A empresa rompeu o convênio com Cuiabá, após ser alvo da Operação Higeia, que investiga a atuação de uma suposta "máfia ortopédica".

Leia também - Desembargadora derruba bloqueio de R$ 35 milhões de médicos alvos da Operação Espelho

O relatório preliminar de auditoria número 02/2024, referente ao contrato 014-2023, celebrado entre a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a empresa Medtrauma, durante o período de intervenção, foi entregue ao prefeito Emanuel Pinheiro na última terça-feira (30).

De acordo com o documento, muitos itens entregues pela Medtrauma são listados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela Sigtap), mas não possuíam preços sequer próximos da tabela. Entre os itens, o com maior mudança foi o agilon parafuso rosca esponjosa de ângulo, com possível sobrepreço de 3047%.

Outro exemplo com um sobrepreço significativo foi para o item Insert Acetabular Implacross PE 10ª Crosslinked. Ele é fornecido no valor de R$ 5.780, mas nas pesquisas de preço realizadas encontrou-se nos valores de até R$ 1.500,00, com um possível sobrepreço de 285%.

A CGM também identificou fragilidade na fiscalização, se os serviços prestados foram realizados ou não. Isso se deve, segundo a auditoria, pelo fato de que em alguns procedimentos cirúrgicos não tinham comprovação das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) que teriam sido utilizadas.

A auditoria também encontrou falhas no processo de cotação dos produtos, com a apresentação de orçamentos apenas de fornecedores das OPMEs, sem apresentar preços públicos que pudessem criar parâmetro para as aquisições. Em alguns casos, apenas 3 orçamentos eram apresentados, o que para a CGM poderia acarretar manipulação de preços.

Investigação
A Medtrauma foi alvo de busca e apreensão no início do mês durante a Operação Higeia, que investiga a atuação da suposta "máfia ortopédica" na Saúde.

A Medtrauma tem como sócios os empresários Osmar Gabriel Chemin e Alberto Pires de Almeida, réus na Operação Espelho, que investiga um cartel que supostamente fraudava contratos com o governo do Estado durante a pandemia.

Quase R$ 22 milhões foram pagos à Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda. via adesão ao pregão. A prestação de serviços e entrega de produtos é investigada pela Polícia Federal após suspeita de irregularidades na execução de serviços ortopédicos em hospitais de Mato Grosso e mais 3 estados. Há indícios de superfaturamento e fraude em licitação.

Depois disso, os contratos com a Prefeitura de Cuiabá e com o Governo do Estado foram rescindidos.