OAB assina carta aberta contra os cortes na área da educação

Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT) assinou uma carta aberta nesta segunda-feira (27) em que repudia os cortes anunciados pelo Ministério da Educação na ordem dos R$ 5,8 bilhões, o que representa mais de 30% nos recursos no orçamento de 2019.

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Com a medida, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deve deixar de receber R$ 34 milhões, enquanto o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) R$ 31 milhões. A estimativa é que as instituições não tenham condições de se manter financeiramente e deixem de funcionar em julho e agosto, respectivamente. 

"Bloqueio afetará de imediato instituições essenciais para o cidadão mato-grossense, atingindo áreas vitais do conhecimento, responsáveis pela formação de nosso passado e futuro, fomentadoras da cultura, ensino, pesquisa e extensão, além de responsáveis por empregar grande parte da população, impactando agudamente o desenvolvimento", diz trecho do documento. 

A ordem afirmou que a UFMT está presente em todas as regiões de Mato Grosso e oferece 113 cursos de graduação em 33 municípios e atende 25,4 mil estudantes. Já o IFMT, além de estar em 18 cidades, tem 13 mil alunos. Citou também a importância do Hospital Universitário, das farmácias, bibliotecas, clínicas e serviços oferecidos à população.

"Sabemos que as políticas econômicas e de reestruturação são necessárias, mas a educação, em todos os pilares, não pode ser afetada, trazendo maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil, ceifando sonhos de famílias e desempregando trabalhadores que se dedicam à causa". 

Ainda, a OAB afirmou que a educação não pode ser utilizada como 'moeda de troca' para interesses políticos. 

"Pelas razões apresentadas, acreditamos que tal medida é profundamente prejudicial ao bom desempenho da população e educação, motivo pelo qual devemos nos unir, para que nenhum direito seja retrocedido, principalmente o direito à educação", finalizou.