OAB quer pena elevada para assassinatos de advogados

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, anunciou a criação de um 'Plano Nacional de Proteção ao Exercício da Advocacia'. A medida foi tomada o após o assassinato de dois advogados em Cuiabá nos últimos 7 meses e foi comunicado durante o Ato Nacional Contra a Violência e em Defesa da Advocacia, na manhã desta quinta-feira (11), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. 

Conforme a presidente, a proposta foi encaminhada ao Conselho Federal pela OAB-MT e visa desenvolver medidas de proteção à categoria e acolhida pelo presidente do órgão que propôs a criação de uma comissão para discussão do assunto.

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“A proposta já foi acolhida no primeiro momento pelo presidente do Conselho Federal, que se colocou à disposição para criarmos uma comissão e começarmos os estudos das propostas para que a gente possa trazer uma ferramenta efetiva no combate a essa criminalidade contra a advocacia”, disse Gisela Cardoso.

Entre as propostas estão o apoio a 3 Projetos de Lei (PL) que estabelecem a tipificação do homicídio contra advogados, garantia de medidas protetivas, em situação de ameaça aos advogados no exercício da profissão, isonomia entre os atores do sistema de Justiça, com a possibilidade do porte de arma, e criação de comissões permanentes de proteção aos advogados, criação do fundo de amparo ao advogado que esteja sofrendo ameaça, prioridade nos trâmites e inquéritos que tratam de violência contra advogados, entre outras propostas.

Já para o secretário-geral da OAB do Rio Grande do Norte, Augusto Costa Maranhão Valle, que participou no ato, disse que há necessidade de se qualificar como hediondo o assassinato contra advogados no exercício de sua função. Também pontua que a escalada de violência contra os profissionais demonstram tempos sombrios em impunidade, lembrando do duplo homicídio da advogada Brenda Oliveira, 26, e de uma cliente dela, em janeiro deste ano, no estado do RN.

Gabriel Duenhas

 

“A primeira e principal prerrogativa é o direito à vida, a liberdade, então, quando esse tipo de reprimenda, que não é só você cometer uma irregularidade contra um escritório de advocacia, mas contra a família do advogado, a ordem democrática do país, ela demonstra tempos sombrios. Por isso é necessário que se qualifique como hediondo o assassinato cometido contra o advogado no exercício de sua profissão", destacou o secretário-geral.

Durante o encerramento do ato, balões brancos foram soltos ao céu pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso e pelos advogados presentes.

Assassinatos em Cuiabá

Em dezembro de 2023, o advogado Roberto Zampieri foi assassinato a tiros quando saía de seu escritório, no Bosque da Saúde, após encerrar expediente de trabalho. Ele morreu na hora.

Na sexta-feira (5), o profissional Renato Nery foi baleado na cabeça quando chegava ao seu escritório na avenida Fernando Corrêa da Costa. Ele chegou a ser socorrido e operado, mas morreu na madrugada no dia seguinte.