Tarifa do transporte coletivo volta a custar R$ 3,85

A partir de hoje (2), usuários do transporte coletivo voltam a pagar R$ 3,85 na passagem de ônibus em Cuiabá. A redução foi confirmada pela Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos de Cuiabá (MTU), após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Decisão do conselheiro interino, Luiz Carlos Pereira, apontou que o reajuste para R$ 4,10, praticado desde janeiro, pode gerar enriquecimento ilícito das empresas de transporte e ainda danos a população.  

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A decisão do TCE foi motivada por representação proposta pela Câmara Municipal de Cuiabá. Os vereadores apontaram que o cálculo utilizado para o reajuste não levou em consideração redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) aplicado ao transporte municipal que foi de 5% para 2%. Apesar das empresas serem notificadas na quinta-feira (28/02), sobre a recomendação, o valor de R$ 3,85 passou a valer apenas hoje pela necessidade de readequação nos leitores das catracas dos ônibus.   

Diretor Regulador Ouvidor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Alexandro Lisandro confirmou que ainda na quinta-feira a agência tomou conhecimento da recomendação do TCE. No mesmo dia notificou a MTU. “Foi determinado o cumprimento pela MTU. Mas a associação confirmou que ainda demandaria tempo devido à necessidade de reconfigurar as leitoras e que a partir de sábado o valor seria praticado”, destaca.   

O Tribunal recomendou ainda que, no prazo de 15 dias, a Arsec apresente nova tabela de cálculo tarifário. “A Agência vai, neste prazo, cumprir o que foi recomendado pelo TCE”, reforça Alexandro Lisandro.   

Aumento   

Estudo que propôs reajuste de 6,7% na tarifa do transporte coletivo em Cuiabá foi apresentado em dezembro do ano passado. O aumento de R$ 3,85 para R$ 4,10 foi aprovado pelo Conselho Participativo e passou a vigorar dia 02 de janeiro. Aproximadamente 250 mil passageiros são transportados por dia em Cuiabá. Ao todo, 350 ônibus circulam diariamente. O reajuste ocorre anualmente.   

Na tabela apresentada no ano passado pela Arsec são considerados para o aumento o preço do óleo diesel tipo S10 ou similar, a variação do custo de veículos tomando como referência o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, a variação da soma do salário dos motoristas, já acrescentados os adicionais e benefícios, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para reajuste e outras despesas.