Cresce pressão no Congresso para auxílio emergencial de R$ 600

Cresce pressão no Congresso Nacional para elevar para R$ 600 a nova rodada de auxílio emergencial, benefício dado a milhões de brasileiros que ficaram sem verbas em função da pandemia de covid-19. De acordo com a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor é de até R$ 375, mas parlamentares tentam elevar o valor apresentando emendas ao texto.

O texto que abre caminho para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quinta-feira (18). O benefício será dado durante quatro meses e atingirá 40 milhões de brasileiros – em 2020, o programa alcançou 67,9 milhões.

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Desde que a medida chegou no Congresso, emendas para aumentar o valor já foram protocoladas. Entre os autores, estão José Nelto (Podemos-GO), Elias Vaz (PSB-GO) e José Guimarães (PT-CE).

O texto de Nelto, por exemplo, restabelece o valor inicial (R$ 600) e recria o benefício até o fim da pandemia de covid-19 no país. O vice-líder do Podemos na Câmara criticou a atual quantia do auxílio, que considera pouco se considerada a acelaração da inflação no país.

Nelto argumenta que sem vacinas, o auxílio emergencial se tornou a mais importante medida econômica para manter as pessoas em casa com alguma condição de sobreviver ao vírus e à fome. "O auxílio emergencial é o meio que a continuidade dos pagamentos vai favorecer as medidas de lockdown necessárias neste momento para evitar mais mortes em decorrência da covid-19", afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o Palácio do Planalto articulam para deixar a MP do auxílio emergencial caducar, isso porque, caso seja votada, há o risco de o valor aumentar, justamente na votação dessas emendas apresentadas.

Por se tratar de MP, a medida tem 120 dias para ser votada, mas como entra em vigor na data da publicação, ela perderá a validade depois que os pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial já tiverem sido feitos, sem, portanto, prejuízo ao que já foi anunciado.

Além disso, ao deixar a MP caducar, os presidentes das duas Casas Legislativas e o Planalto não precisam lidar com a retomada de discussão sobre o teto. Em função da aprovação da PEC Emergencial, ficou estabelecida uma reserva de R$ 44 bilhões para o auxílio, fora do teto. Se o Congresso elevar o valor de benefício, terá que promover cortes em outras áreas, pois o que exceder os R$ 44 bilhões precisa estar dentro do teto de gastos.