merecimento e antiguidade 12.01.2024 | 13h35
redacao@gazetadigital.com.br
TJ-MT
No próximo 19 de fevereiro o Tribunal de Justiça (TJMT) fará sessão para escolha de 5 novos desembargadores. A decisão sobre a data é da presidente do Judiciário mato-grossense, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e divulgada nesta sexta-feira (12).
De acordo com o TJ, são 4 pelo critério de merecimento e uma por antiguidade. Na mesma oportunidade será definida a lista tríplice para preenchimento da vaga ao cargo de desembargador ou desembargadora do TJMT, destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sessão será híbrida.
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Em 20 de dezembro a OAB definiu os 6 candidatos ao cargo, sendo eles: Dinara Arruda (37 votos), Glaucia Amaral (35 votos) e Juliana Zafino (39) como as 3 mulheres indicadas pela Ordem. Já a lista masculina tem Abel Sguarezi (28 votos), Flaviano Taques (30 votos) e Helio Nishiyam (36). Essa é a primeira vez que a relação é composto por número igual entre homens e mulheres.
Além das vagas em processo se preenchimento, uma nova cadeira foi aberta este mês com a aposentadoria da desembargadora recém-promovida, Graciema Ribeiro de Caravellas. Ainda não há informações sobre o novo ocupante da vaga.
Posse
No dia 21 de fevereiro, às 14h30, em local a ser informado oportunamente, ocorrerá a solenidade de posse dos novos 7 desembargadores (as), tanto dos (as) magistrados (as) que forem eleitos (as) no dia 19 de fevereiro, do (a) representante da OAB, a ser nomeado (a) pelo governador do Estado, Mauro Mendes, bem como do promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes, nomeado no final de dezembro de 2023 pelo chefe de Estado para assumir a vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual.
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