60% dos presos em flagrante são colocados em liberdade após audiência de custódia

Audiência de custódia em Cuiabá libera em torno de 60% dos presos em flagrante. O balanço do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aponta que desde a sua implantação, em julho de 2015, foram realizadas na Capital 13.242 audiências com mais de 7,6 mil pessoas colocadas em liberdade.

De acordo com os dados, o Fórum de Cuiabá tem uma média de 10 audiências diariamente. Essa quantidade está dentro do padrão, que pode variar entre 9 a 12, segundo o coordenador das custódias em Cuiabá e titular da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar e Custódia, Marcos Faleiros da Silva.

Conforme o balanço, 42% dos conduzidos tiveram a prisão convertida em preventiva, ou seja, continuaram presos. O restante foi solto. A porcentagem é a mesma apresentada no balanço do ano passado. O magistrado frisa que esse é um número previsto na Constituição Federal e demonstra que a prisão, em Mato Grosso, é exceção. “Em torno de 60% das pessoas presas foram colocadas em liberdade, desonerando assim o Estado e, da mesma forma, não fomentando essa cadeia de criminalidade com o recolhimento de pessoas que não necessitam estar ali e acabam sendo recrutadas por facções”, destaca o juiz.

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O principal crime foi de furto, correspondendo a 2.465 casos, seguido dos crimes ligados a entorpecentes, que totalizaram 2.354 registros, e de roubo, com 2.291 conduzidos. Em 4 anos, a reincidência foi de 15%. Mais uma vez, o magistrado avalia positivamente os números. “Reflete que das pessoas que foram soltas, poucas voltaram a cometer crimes e serem presas. Não é todo mundo voltado para o crime”, frisa o magistrado.

Nas situações de violência doméstica, com 2.196 presos em flagrante, o índice é 9,27%. O juiz comenta que não há um estudo criminológico acerca desse dado. “Mas cremos que a prisão não é necessária para todos os casos de violência doméstica porque existem outras medidas que satisfazem para coibir esses crimes”.

Conforme o balanço do TJMT, durante as audiências de custódia mais de 1,7 mil casos de tortura ou maus-tratos foram registrados. Essas notificações são encaminhadas para as corregedorias das Polícias Militar e Judiciária Civil, além do Ministério Público do Estado, para que sejam apuradas.

Marcos Faleiros indica que o número também está dentro da normalidade e que essa comunicação aos órgãos corregedores está prevista em resoluções da Justiça “É uma notificação, não quer dizer que houve a tortura. Em muitos casos pode não ter acontecido”.