Acompanhe - OAB-MT define lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do TJ

Ocorre nesta quarta-feira (20) a Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso, de eleição da lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

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No ano de 2020 foram criadas 9 vagas para desembargadores, com objetivo de atender o aumento dos processos ajuizados nos últimos anos. Destes, 7 vagas serão destinadas à magistratura (juízes) e duas ao Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Estas cadeiras são garantidas pelo Quinto Constitucional, norma prevista na Constituição Federal que determina que 1/5 (um quinto) das vagas em determinados tribunais deve ser preenchida por advogados e membros do Ministério Público e não só por juízes de carreira.

A vaga do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) já foi preenchida pelo promotor de Justiça Marcos Regenold. Na segunda-feira (18) o TJ escolheu os 3 candidatos da lista tríplice, que foi encaminhada ao governador Mauro Mendes, que escolheu Regenold. A lista também era composta pelo promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e pela procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros.

Nesta quarta-feira (20) a OAB-MT define a lista sêxtupla que será enviada ao TJ, que então escolherá 3 nomes para encaminhar ao governador, que escolherá o novo desembargador. A sessão ainda está em andamento. Acompanhe: