Agressões verbais, homofobia e tortura; rotina na ala LGBTQIA+

Presos da ala LGBTQIA+ da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o Ferrugem, em Sinop, relataram à Justiça uma série de violações de direitos, como agressões verbais, homofobia e práticas de torturas. Consta no Relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) que os servidores penais ‘não possuem qualquer letramento ou formação para o tratamento da população LGBTQIA+’.

Um dos problemas apontados é na triagem. “Para eu me identificar como LGBT, tive que passar por uma entrevista com a inteligência. Falando o que eu gostaria de fazer, qual tipo de relação sexual eu era apto a fazer (...) se eu fazia sexo oral, se eu fazia sexo anal, passei 3 dias por inteligência”, disse um dos presos aos membros do grupo. Ele contou ainda que psicóloga do presídio fala que as pessoas não são aptas ‘por não ter perfil LGBT’.

“Aqui você tem que fazer algum tipo de relação sexual em outro raio, se humilhar, fazer algum tipo de coisa para você conseguir, eu passei mais de semana em raio pedindo ajuda”, disse. Os desembargadores Orlando Perri e Geraldo Fidelis, que são membros do GMF, destacam que a triagem da população LGBT, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se dá a partir da autodeclaração.

“Não é competência da Administração Penitenciária, a partir de padrões patriarcais, homofóbicos ou transfóbicos, a adoção de qualquer metodologia de aferição da orientação sexual ou de gênero, máxime quando eivadas de violência física ou atos intimidatórios”, diz trecho do documento.

Para autodeclaração falsa, que pode aconteceu, o juízo deve apurar junto com a unidade prisional, garantindo o contraditório e ampla defesa à pessoa declarante. O juízo deve ainda ser avisado no prazo de 48 horas. Há ainda apontamentos para a falta de oportunidades dentro da unidade, como menores ofertas de trabalho e estudo. Além disso, falta bom senso.

“Informaram que há policiais que não pronunciam os nomes sociais e tampouco há assistência médica que garanta a realização de homonoterapia ou a prescrição de medicamento para continuidade de uso realizado anteriormente”.

“Como se vê, a existência de uma ala LGBTI não se trata apenas de um espaço separado das alas de convívio, mas, sobremaneira, um espaço de garantia de direitos a uma parcela da população vulnerabilizada sobre a qual recai não apenas as violações de direitos vivenciadas pelos demais privados de liberdade, além da homofobia, a transfobia e o assédio moral”.