AL demite chefe de gabinete de Romoldo preso pelo Gaeco

Nove dias depois de ter sido preso na 2ª fase da Operação Ventriloquo, o servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Francivaldo Mendes Pacheco, é exonerado do cargo.

Ele era chefe de gabinete do deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB) que também é investigado sob suspeita de ter se beneficiado de um esquema de desvio de dinheiro no Legislativo Estadual envolvendo o pagamento de uma dívida de R$ 9,4 milhões ao banco HSBC.

O nome de Francivaldo consta numa relação de 32 servidores exonerados por meio do ato número 317/2016 assinado pelo presidente da Mesa Diretora, Guilherme Maluf (PSDB) e pelo 1º secretário, Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD) e publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (14). A exoneração tem data retroativa ao dia 31 de agosto.

Sob a matrícula número 33705 Francivaldo Pacheco estava lotado no cargo de assessor parlamentar APG-10 com salário de 11,8 mil. Até 31 de janeiro de 2014, Francivaldo era chefe de gabinete da 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa, ocasião em que foi nomeado para a função de assessor-adjunto da presidência, ASE III.

Até o dia 31 de março deste ano Francivaldo, já lotado no gabinete de Romoaldo Júnior, tinha um salário de salário de R$ 5,9 mil, no entanto teve o valor do salário dobrado no dia seguinte ao ser nomeado no cargo de assessor parlamentar APG-10 com subsídio de R$ 11,8 mil a partir de 1º de abril.

Desde que Francivaldo foi preso pelo Gaeco no dia 5 deste mês, a Assembleia Legislativa não fez qualquer pronunciamento sobre a situação do servidor. Agora, publicou o ato de exoneração da função em cargo comissionado que ocupava.

A 1ª fase da Operação Ventríloquo foi deflagrada em 1º de julho de 2015, ocasião em que foram presos pelo Gaeco o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia, José Riva, o ex-secretário geral da Assembleia, Luiz Márcio Bastos Pommot e o advogado Júlio César Domingues Rodrigues. Nessa 2ª fase batizada de "Filhos de Gepeto", somente Francivaldo foi preso por decisão da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

Romoaldo Júnior também é acusado de participação no esquema de corrupção na AL

O deputado Romoaldo Júnior, também investigado no esquema, não foi preso por causa do foro por prerrogativa de função de modo que a magistrada não tem autonomia para decretar sua prisão, mas sim o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Romoaldo ocupava a presidência da Assembleia Legislativa em 2014 e foi responsável por autorizar os pagamentos da dívida que a casa tinha com o Banco HSBC resultado de seguros para os servidores contratados na década de 1990. 

No dia 15 de abril deste ano, José Riva confessou em juízo que participou do esquema relatando que aceitou propina de 45%. Relatou, no entanto, que os valores já estavam fechados, ele não exigiu os 50% de volta, pois isso já havia sido definido entre Romoaldo e o advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo que representava o HSBC. Afirmou que Romoaldo o comunicou que Mielli iria devolver 45%. “Vou confessar pra senhora que sabia que os 45% eram propina”, revelou Riva afirmando que em fevereiro de 2012 foi feito o primeiro pagamento.

Por sua vez, Romoaldo nega ter se beneficiado de qualquer valor e garante que agiu dentro da legalidade e só autorizou os pagamentos atendendo parecer da Procuradoria Geral Assembleia já que havia recursos e um parecer favorável. “A Assembleia devia aquela conta. Eu não vejo nenhuma ilegalidade", sustentou o parlamentar no dia da prisão de Francivaldo.

O Ministério Público Estadual sustenta que Francivaldo e Romoaldo estavam envolvidos no esquema, mas foram "blindados" pelo delator do esquema, Fábio Mielli, motivo pelo qual agora pede a quebra do acordo de colaboração premiada firmado por Mielli.