Após casos de assédio, Justiça determina afastamento de diretora do Museu da Arte Sacra

A Justiça do Trabalho determinou que a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso afaste, no prazo de 10 dias, a diretora do Museu da Arte Sacra de Mato Grosso, Viviene Lozi Rodrigues, por suposta prática de assédio moral contra funcionários.

A decisão, assinada na última terça-feira (4), é do juiz titular do trabalho Wanderley Piano Da Silva, da 9º Vara do Trabalho de Cuiabá.

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Em nota, a direção do Museu da Arte Sacra disse que está ciente da criação de uma comissão especial criada na Secretaria de Estado, Cultura e Lazer (Secel),  e informou  que vê a medida de afastamento com normalidade para que não haja interferência no processo. A direção acrescenta porém que, na fase de inquérito, não foram ouvidas a diretora da instituição e nem outras testemunhas. Outrossim, é importante ressaltar que a defesa está sendo preparada com comprovações e provas que serão apresentadas em momento oportuno.

Segundo uma das denúncia anônima de uma ex-funcionária do museu, A.L.C.R., ela recebia ameaças da diretora, era pressionada a realizar atividades antiéticas e, apesar de ser a única pessoa qualificada (formação em museologia), sentia-se descredibilizada pelas falas e ações de Viviane.

Em razão desses fatos, ela pediu demissão e, segundo consta na decisão, cometeu suicidio 14 dias depois. Na decisão, o juiz disse que, com o intuito de apurar se a conduta da diretora contribuiu para o suicídio da funcionária, bem como se haveria um assédio moral organizacional no ambiente de trabalho do museu, foi instaurado o inquérito civi.

“Foi possível concluir que, de fato, as atitudes da Sra. Viviene instauraram um ambiente de assédio moral generalizado, tendo vitimado não só a denunciante, Sra. A.L.C.R, mas também outros trabalhadores”, diz trecho da decisão.

Ainda de acordo com o magistrado, os depoimentos colhidos pelo no bojo do inquérito são unânimes no sentido de que Viviene atuava e continuou atuando após sua instauração [ser denunciada] com menosprezo, ridicularização, ameaças e cobranças desproporcionais aos trabalhadores, de forma agressiva e autoritária, desencadeando em alguns condições psiquiátricas.

“Considerando que o assédio moral verificado parte diretamente da diretora da instituição, é necessário seu afastamento liminar, como pleiteado, a fim de se cessar a prática ilícita e os riscos à saúde dos trabalhadores.”, escreveu o juiz.

Medidas

Como medidas, o juiz determinou no prazo máximo de 10 dias, o afastamento de Viviene Lozi Rodrigues da diretoria do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, até o julgamento do mérito da ação.

Determinou também realização, no prazo máximo de 60 dias, programa de prevenção e conscientização voltado à saúde mental dos trabalhadores e ao combate ao assédio moral por meio de palestras, consultoria de psicólogos e/ou outros profissionais especializados e extensivo a todos os trabalhadores abrangendo todas as agências e unidades. Em caso de descumprimento, a decisão fixou multa mensal no valor de R$ 20 mil.