Casal acusado de golpe de R$ 7 milhões a formandos é solto

A Quarta Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade ao casal Márcio Júnior Alves do Nascimento e Eliza Severina da Silva, donos da empresa Imagem Serviços e Eventos. A decisão é do dia 10 de junho e impôs cautelares aos acusados, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Os investigados são acusados de estelionato por estabelecer contratos para eventos de formatura em Cuiabá e Várzea Grande e não prestar o serviço. Na semana nas festas, a empresa fechou as portas e deixou centenas de formandos, de vários cursos superiores, sem a celebração, apesar o valor já pago. O prejuízo aos clientes teria chegado aos R$ 7 milhões.

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Em sua defesa, o casal alegou que atua no ramo há 28 anos e que a crise enfrentada decorre de fatores econômicos adversos, como inadimplência de contratantes e reajustes de preços pós-pandemia e que não teria sido criada com objetivo de prejudicar os consumidores.

A dupla foi alvo de operação no dia 20 de maio, mas não foi localizado. Porém, nega fuga, pois se apresentaram no dia seguinte para prestar os devidos esclarecimentos. O advogado de Márcio ainda argumentou que o cliente “vem colaborando com as investigações, inclusive fornecendo a senha de seu aparelho telefônico e prestando depoimento voluntário por mais de três horas”.

Em sua decisão, o desembargador relator Lídio Modesto mencionou que a ausência de risco concreto à ordem pública, a cooperação dos investigados com a investigação, a existência de endereço fixo, a possibilidade de monitoramento eletrônico e as medidas constritivas já adotadas para acautelar os prejuízos causados pesam para o deferimento do pedido de liberdade.

“Por todo o exposto, em dissonância com parecer ministerial, concedo parcialmente a ordem em favor de Márcio Júnior Alves do Nascimento, com extensão de efeitos à Eliza Severina da Silva, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares diversas dentre as quais estabeleço as seguintes, sem embargo de o Juízo da origem fixar outras que, porventura, entenda necessárias, tudo com o objetivo de garantir a instrução e propiciar eventual aplicação da lei penal”, é a decisão.

Além de monitoramento eletrônico, o casal não pode deixar a comarca em que reside e deverá se recolher à noite.

Alvos da Operação Ilusion, o casal de empresários Elisa Severino, 51, e Márcio Nascimento, 49, se entregaram à Polícia Civil, no dia 21 de maio deste não. Elisa se apresentou na delegacia de Maringá, no Paraná. Já Márcio na sede da Delegacia do Consumidor (Decon).