CNJ aponta comércio de mais de 90 imóveis de magistrado

O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que embasou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), apontou que o magistrado realizou 93 transações de compra e venda de imóveis ao longo de 39 anos, entre 1986 e 2025. O valor dos imóveis ultrapassa a casa dos R$ 14 milhões, considerados incompatíveis com os vencimentos do servidor do Judiciário.

De acordo com o relatório, naquele período o desembargador adquiriu 51 imóveis que totalizaram R$ 7,1 milhões. Para o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor Nacional de Justiça, o valor pode ser ainda maior devido à “prática corriqueira de estimar a menor os valores dos imóveis para fins registrais”. A partir de 2011, ano em que deixou o juízo de primeiro grau e se tornou desembargador por merecimento, até 2025, foram 34 imóveis comprados.

Com relação à venda dos imóveis, foram 42 entre 1991 e 2024, que resultaram em um lucro de R$ 6,9 milhões. A maior parte ocorreu em 1998, quando 14 propriedades foram comercializadas. De 2011 até 2024, foram 18 imóveis vendidos.

O relatório também apontou que o magistrado tem um patrimônio de R$ 10,2 milhões de bens livres de dívidas, isto é, sem nenhuma pendência judicial.

Afastamento
Dirceu dos Santos foi afastado do cargo, por determinação do CNJ, por suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças no TJ de Mato Grosso que veio à tona a partir da análise dos dados extraídos do telefone celular do advogado Roberto Zampieri.

Zampieri foi assassinado quando saía do seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, em 5 de dezembro de 2023. Durante o atendimento da ocorrência, a família entregou o aparelho para que ele fosse analisado na tentativa de esclarecer o crime, mas a identificação de informações sensíveis com relação aos desembargadores mato-grossenses fez com que o conteúdo fosse remetido ao CNJ.

Antes de Dirceu, o mesmo Conselho Nacional de Justiça já havia afastado os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho por suspeita de integrarem esse mesmo esquema. Na época, foi citado até mesmo que barras de ouro teriam sido entregues a um dos desembargadores. Sebastião se aposentou compulsoriamente em novembro passado, quando completou 75 anos.

O caso também revelou os tentáculos da suposta ação criminosa, com desembargadores afastados também em Mato Grosso do Sul e investigação de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.