Corregedoria Defensoria apura denúncias contra Rogério Freitas e anuncia exoneração de cargo

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) confirmou oficialmente a exoneração do defensor público Rogério Borges Freitas do cargo de 1º subdefensor público-geral. De acordo com a instituição jurídica, o ato oficial de destituição da função de chefia já foi expedido e tem publicação programada no Diário Oficial do Estado para a próxima terça-feira (30). O desligamento ocorre em meio a procedimentos de apuração que correm internamente no órgão para averiguar a conduta do servidor.

A administração superior da Defensoria Pública reforçou que todas as denúncias formalizadas contra o defensor público estão sendo processadas de forma rigorosa por meio da Corregedoria-Geral do Órgão. A instituição enfatizou que as investigações seguem os ritos formais necessários para a completa elucidação das suspeitas que motivaram o afastamento e a subsequente perda do cargo diretivo de Freitas.

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Em posicionamento oficial, a chefia da DPEMT salientou que o silêncio em relação a detalhes do caso visa proteger a integridade do processo e das partes envolvidas. O órgão ressaltou que, em observância estrita aos princípios legais que regem a atividade da instituição e da Corregedoria-Geral, bem como para assegurar a preservação do devido processo legal, não serão fornecidas manifestações públicas sobre o andamento dos procedimentos, auditorias ou eventuais informações relacionadas a processos sob sua competência que correm sob regime de sigilo.

Por fim, a Defensoria Pública do Estado ratificou a plena atividade da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), estrutura que foi instituída por meio da Resolução nº 16/2023/DPG. A direção do órgão destacou que a comissão permanece mobilizada no ambiente institucional com o objetivo de atuar ativamente na prevenção e no enfrentamento direto a qualquer prática de assédio e discriminação dentro da carreira.

A estrutura de apoio interno tem como foco assegurar uma escuta qualificada, prestar acolhimento humanizado e fornecer as orientações técnicas sobre os procedimentos adequados para servidores, prestadores de serviço ou colaboradores que se percebam como vítimas ou testemunhas de situações abusivas ocorridas no âmbito das unidades da Defensoria.