Defensor público de MT é alvo de nova denúncia de assédio sexual

O defensor público Rogério Borges Freitas foi alvo de uma nova denúncia de assédio sexual por uma ex-servidora da entidade. É a segunda vez que Rogério é acusado formalmente de cometer esse tipo de crime contra colegas de trabalho na Defensoria Pública de Mato Grosso. Ele já havia sido afastado no mês passado, pelo prazo de 60 dias, para que não interferisse nas investigações internas.

Rogério Borges Freitas é o 1º Subdefensor Público Geral de Mato Grosso, posto que só está abaixo da Defensora Pública Geral, Luziane Castro. Ele era um dos cotados para assumir a chefia do órgão na próxima gestão, que tem início no ano que vem.

A denúncia, formalizada por uma ex-servidora, foi apresentada à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e também na corregedoria da Defensoria. As informações apresentadas caracterizariam assédio moral, assédio sexual, assédio institucional, abuso da posição hierárquica e possível retaliação funcional.

De acordo com as informações apresentadas, a vítima atuou na instituição por doze anos. Os fatos narrados contra Rogério Borges Freitas teriam ocorrido entre os anos de 2022 e 2024, quando passaram a ser vivenciadas situações que se mostraram incompatíveis com os princípios da administração pública e moralidade administrativa.

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No relato, a ex-servidora contou que passou a perceber comportamentos do defensor público, que era o segundo na linha hierárquica da Defensoria Pública Estadual, que não eram compatíveis com os limites esperados de uma relação profissional.
Entre os episódios citados pela denunciante, estão situações como um episódio em que o defensor disse que a boca dela o estava desconcentrando, além de situações em que ele elogia a sua aparência física mesmo diante de uma situação de dor para a vítima, que vivia uma disputa judicial pela guarda da filha.

Também foi citado um episódio em que o defensor obrigou a vítima a ir com ele em um velório e fez com que ela aceitasse ir junto com ele, no mesmo carro. Além do constrangimento de chegar ao local, tarde da noite, causando comentários entre os colegas de trabalho que estavam ali, a vítima relatou uma tentativa de beijo sem consentimento do defensor.

Outros episódios relatados à reportagem apontam uma situação em que o defensor foi até o prédio onde a vítima morava para visita-la e, num outro momento, em que a abraçou de forma que a deixou desconfortável em ambiente de trabalho.

Ela relatou que era constrangida por ele, com frases como “você só está aqui por que eu te protejo”. Como a vítima não correspondia às suas investidas, ele passou a agir em retaliação, prejudicando o desempenho das suas funções na Defensoria Pública Estadual. A vítima relatou que percebeu suas funções serem repassadas para outro servidor e que em alguns dias ela não tinha nada para fazer no trabalho.

Além disso, a vítima acusa o defensor de fazer alterações nos registros de frequência no local de trabalho para criar margem para a sua demissão. A vítima tentou mudar de setor e até pedir demissão, mas Rogério teria agido para impedir que isso se concretizasse.

Na representação, a vítima conta que a situação provocou sofrimento emocional em um contexto já difícil, em razão da disputa pela guarda da sua filha. Ela disse, ainda, começou a ter sentimentos de “injustiça, impotência, culpa, dúvida a respeito de sua capacidade profissional”, todos causados pelo assédio.

Outro lado

Por meio de nota, a Defensoria Pública informou que Rogério permanece afastado de suas funções, conforme a medida que já havia sido adotada anteriormente. Com relação à nova denúncia contra ele, a instituição disse que foi informada da denúncia e que foram adotadas as providências cabíveis ao caso, “observando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”.

Destacou, ainda, que possui desde 2023 uma comissão permanente para prevenção, tratamento e enfrentamento às denúncias de assédio moral e sexual, que é a responsável por assegurar “escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional”.

“A Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a apuração responsável de toda e qualquer denúncia que envolva seus membros, servidores e colaboradores, bem como com a proteção das pessoas envolvidas”, conclui o posicionamento.

Leia a íntegra da nota:

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso informa que o membro da Administração Superior mencionado em denúncias recentemente divulgadas permanece afastado de suas funções, conforme medida administrativa anteriormente adotada pela instituição.

Em relação ao novo fato, a Defensoria Pública esclarece que tomou conhecimento da denúncia apenas neste momento e adotou as providências cabíveis no âmbito de suas competências, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Desde 2023, a DPEMT conta com a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), instituída pela Resolução nº 16/2023/DPG, responsável por atuar na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional.

A Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a apuração responsável de toda e qualquer denúncia que envolva seus membros, servidores e colaboradores, bem como com a proteção das pessoas envolvidas.

Em atenção à proteção da imagem, à condição de vulnerabilidade das possíveis vítimas e à prevenção da revitimização, a instituição tratará este e eventuais outros relatos nas esferas adequadas, observando os procedimentos legalmente previstos e resguardando a confidencialidade necessária à adequada apuração dos fatos.