Defesa diz que homem atirou na cabeça da mulher 'sem intenção de matar'

A defesa de Pablo Pacífico da Silva, preso por atirar na cabeça da companheira no domingo (5), na residência onde moravam, em um condomínio em Várzea Grande, pede soltura do acusado sob alegação de que os requisitos autorizadores da prisão preventiva não se sustentam. Em petição registrada nesta terça-feira (7), o advogado argumenta que o fato de Pablo ter acompanhado o socorro da vítima até o hospital “é uma atitude incompatível com a intenção de matar".

O atirador teve a prisão em flagrante convertida em preventiva por determinação do juiz Wladymir Perri, da 3° Vara Criminal de Várzea Grande, após passar por audiência de custódia no mesmo dia dos fatos. No recurso desta terça-feira (7), a defesa alega que a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva baseou-se na necessidade de "coibir reiteração delitiva", pois o acusado "é reincidente, possuindo condenação penal definitiva pelo crime de tráfico de drogas", fato citado pelo magistrado durante a audiência.

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“Ocorre que tal premissa é fática e juridicamente equivocada. A condenação anterior refere-se ao tráfico privilegiado, delito que, por expressa disposição legal, não é considerado hediondo. Mais importante, a punibilidade da referida condenação foi declarada extinta em 04 de abril de 2023, ou seja, há mais de dois anos”, argumenta.

Além disso, cita que a extinção da punibilidade afastaria os efeitos da reincidência para fins de decretação de prisão preventiva, não podendo uma condenação já cumprida e legalmente superada servir como fundamento para presumir uma periculosidade atual do agente.

Ainda alega que o fato de Pablo ter acompanhado o socorro da vítima até o hospital “é uma atitude incompatível com a intenção de matar e afasta a presunção de que, em liberdade, ele representaria um risco à vida da vítima”, cita.

“É de suma importância informar que a vítima se recupera bem e, em nenhum momento, solicitou medidas protetivas de urgência. A ausência de um pedido de proteção por parte da ofendida é um forte indicativo de que ela não se sente ameaçada pelo requerente, o que esvazia o argumento de que a prisão seria necessária para garantir sua integridade”, diz trecho.

Diante disso, pede que seja revogada a prisão e substituída por medidas cautelares diversas da prisão. Foi requerida ainda restituição de bens em relação à motocicleta apreendida pelos policiais militares que atenderam a ocorrência.

O caso

A equipe policial foi acionada na madrugada de domingo (5) para atender uma ocorrência no Condomínio Chapada dos Pinheiros, no Bairro Mapim, em Várzea Grande. A denúncia dizia que uma mulher havia saído do seu apartamento toda ensanguentada e sem coordenação motora.

No local, foi apurado que uma testemunha colocou a mulher em seu veículo e encaminhou ao hospital. Foi informado que a vítima havia dado entrada no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) com uma perfuração de arma de fogo na cabeça e que ela teria chegado com o companheiro e que no trajeto ela informou que ele seria o autor do disparo.

Após deixar a vítima no HMC, o suspeito teria voltado ao condomínio, entrado no apartamento, pegado uma motocicleta e fugido em direção desconhecida.

Enquanto a PM realizava a preservação do local de crime, a testemunha recebeu a informação de que Pablo pretendia retornar ao condomínio para buscar uma criança. Ao ser localizado pelos militares e questionado sobre a situação e pela arma, informou que jogou a arma em um rio. Ele foi preso e conduzido a delegacia.