Desembargador afastado cita Zampieri e rebate denúncia de advogado

Em manifestação encaminhada à Corregedoria Nacional de Justiça o desembargador Sebastião de Moraes Filho rebateu as acusações feitas por um advogado em uma reclamação disciplinar contra eles e contra os desembargadores João Ferreira Filho e Marilsen Andrade Addario. Ele disse que o denunciante se aproveitou da situação que ele se encontra, afastado em decorrência de suposto envolvimento no caso da execução do advogado Roberto Zampieri.

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A reclamação do advogado Igor Xavier Homar diz respeito a uma ação envolvendo disputa de terra no norte de Mato Grosso. Ele alegou que os 3 magistrados, na condição de órgão judicial de revisão, teriam dado decisões contraditórias e suspeitas para favorecer outros advogados "corrompidos". Segundo ele, as decisões suspeitas teriam ocorrido em uma ação de compra e venda da "Fazenda Paraíso", de cerca de 1.452.000 hectares, no município de Luciara (1.166 KM a nordeste de Cuiabá).

O CNJ então solicitou explicações. Em sua manifestação, o desembargador Sebastião de Moraes Filho disse que tomou conhecimento deste caso através da imprensa, que segundo ele, “ávida de sensacionalismo, divulgou a matéria e já estou condenado pelo tribunal da imprensa”.

“Em face da situação do meu afastamento cautelar e em razão da perniciosa mídia, tantos quantos que perderam a ação estão/estarão se dirigindo contra minha pessoa e, possivelmente, outras tantas reclamações aportarão junto ao CNJ, num verdadeiro efeito dominó, transformando até então um magistrado honrado (que nunca teve qualquer mácula em sua vida) em verdadeiro criminoso, situação que, sinceramente não mereço, pois não se trata da realidade”, disse.

Ele afirmou que não há provas das alegações de Igor Xavier e disse que ele nem poderia entrar com a reclamação, já que não é parte no processo, apenas defende as partes, que deveriam ser os reclamantes.

“Portanto, quer por ser parte ilegítima, quer por ausência de procuração específica do reclamante, deparamos com uma situação juridicamente insustentável que, por ausência do aspecto formal, não deve ser conhecido pelo Egrégio Conselho Nacional de Justiça”.

Com relação às acusações de Igor, o desembargador afirmou que não há qualquer tratamento especial a advogados e que, neste caso, ele apenas concordou com o voto da desembargadora Marilse

“Não existe com o mesmo qualquer tratamento especial e muito menos este advogado detém supostos argumentos para impingir aos membros deste Tribunal qualquer dose de coação para ter seus pedidos atendidos. Argumentos maquiavélicos que não devem ser levados em conta”, disse.

Sebastião afirmou ainda que Igor tenta se aproveitar da situação que ele está enfrentando, com o afastamento em decorrência do caso Zampieri. Destacou que não deu decisões favoráveis ao advogado assassinado e disse que irá entrar com ação de indenização pelas acusações feitas por Igor.

“Apenas para o registro, chegava o falecido advogado Roberto Zampieri (Que Deus o tenha) ao cúmulo de vender juízes e desembargadores para ambas às partes e devolvia (quando devolvia) ao que perdia a demanda, segundo comentários nos corredores do Tribunal de Justiça. Como dito, com quase 40 anos de atividade, o reclamado [Sebastião] nunca teve sua ficha funcional maculada e, diga-se que poderia ter-se aposentado no ano de 1997. Nada devo e nada temo, e, no momento oportuno, ingressarei com ação indenizatória contra este maléfico advogado que, sem qualquer prova, lança mãos a acusações levianas e inconsequentes”.

Destacou que ele usou os argumentos do outro processo, que resultou no afastamento, acusando o magistrado de ser “chefe de bando” e de ter imposto à desembargadora Marilsen que votasse de determinada maneira. Por fim, ele disse que Igor apenas trouxe “alegações genéricas sem respaldo algum na prova dos fatos alegados, criados tão somente na mente do advogado”.

Afastados

Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho já estão afastados pelo CNJ por conta de suposto envolvimento no caso da execução do advogado Roberto Zampieri em dezembro passado. O conteúdo do celular do advogado teria revelado uma proximidade com os dois magistrados e levantou a suspeita de venda de sentença.