Desembargador afirma que é 'absoluta coincidência' afastamento de juízes, mas alerta para punições

O magistrado auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Arnoldo Camanho, avaliou como “absoluta coincidência” o fato de dois juízes serem afastados das funções durante datas em que equipes estiveram no estado para inspeção no Tribunal e comarcas do interior. De acordo com Camanho, os afastamentos não tiveram interferência nacional e foram atos próprios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No entanto, alertou que magistrados que se dedicam a práticas “não republicanas” devem enfrentar providências cabíveis.

“Absolutamente coincidência. [...] Isso é uma atividade própria do Tribunal de Justiça pelo seu conselho especial. Isso é uma atividade que não tem absolutamente nenhuma correlação com essa inspeção, que, como falei, tem apenas por objetivo verificar a compatibilidade das práticas do tribunal com as resoluções do Tribunal de Justiça. Se o Tribunal entendeu que era para afastar do juiz, é matéria afeta à competência do Tribunal. Ele não diz respeito, pelo menos por hora, à Corregedoria Nacional de Justiça”, assinalou durante coletiva de imprensa na sexta-feira (27).

Na semana passada, a fala do ministro Mauro Campbell Marques sobre “expurgar da magistratura aqueles que se hospedaram indevidamente nela” chamou atenção. Questionado sobre como o CNJ encara os afastamentos na mesma semana que equipes estavam no estado para os trabalhos previamente agendados, Camanho, que foi coordenador-geral da inspeção, destacou que providências devem ser tomadas.

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“Eu sou magistrado de carreira há 35 anos. A nenhum juiz agrada o fato de saber que na Justiça haja juízes afetos a práticas não republicanas. Então, assim como o ministro que eu represento aqui, é claro que eu não me agrada nem um pouquinho saber que há colegas que se dediquem a esse tipo de prática. Se houver aqui ou em qualquer lugar, isso vai ser apurado, descoberto e tenho certeza que as providências necessárias vão ser tomadas”, advertiu.

Durante sua fala na solenidade de encerramento dos trabalhos do CNJ em Mato Grosso, declarou que a inspeção não teve por função “apontar erros ou descobrir culpados", mas caso ocorra constatação de anormalidades, a corregedoria fará com que tudo "volte aos trilhos".

“Reitero o entendimento do ministro Mauro de que a finalidade de uma inspeção não é a rigor, a de apontar erros e descobrir culpados, mas claro que se constatado algo que se escape das raias do correto a função é dever da corregedoria nacional de Justiça fazer com que tudo volte aos trilhos da normalidade administrativa. Uma inspeção ordinária se presta sobretudo a verificar compatibilidade das práticas do tribunal com as resoluções emanados pelo CNJ. É cooperar mais que punir, indicar o caminho correto”.