Empresário do ouro é solto e nega participação em esquema

O empresário Pedro Eugênio Gomes Procópio da Silva, sócio-proprietário da empresa Fênix DTVM, negou em depoimento à Polícia Federal sua participação em uma organização criminosa que atuava no financiamento, na extração e na comercialização ilegal de ouro na região sul do Pará, operando no interior e arredores da Terra Indígena Kayapó.  

Ele foi solto no final de outubro após conseguir um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) revertendo a prisão preventiva, que estava cumprindo desde o dia 10 de setembro.  

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Segundo o empresário, sua aproximação à Mineradora Dente Di Leone, investigada pela PF, ocorreu em 2021, e que sua empresa sempre verifica os novos fornecedores e ouro, como cadastro, compliance e central de monitoramento. “Que na época buscava o lastro documental (minerário, ambiental e titularidade); Que não despertou nenhum alarde o quantitativo de ouro comercializado devido à quantidade de ouro comercializado pela Mineradora Dente Di Lone”, diz trecho do depoimento que o teve acesso.

Pedro Eugênio ainda alega que houve um equívoco com relação a primeira visita in loco na PLG [Permissão de Lavra Garimpeira] da Mineradora, no ano de 2021.   

“Que houve o acionamento de uma regra de risco (volume, frequência ou denúncia, mas não se lembra qual das 3 foi, mas tem no inquérito administrativo) em 2022 e houve uma nova visita, na mesma área equivocada, sendo constatado um incremento da atividade produtiva da Mineradora; Que foi levado ao local equivocado por Pedro Lima Do Santos [Dono da Mineradora Dente Di Leone]; Que existe documento que comprovam que o Sr. Pedro Lima levou a Fenix ao local errado como se fosse da PLG”, explicou.  

“Que em janeiro de 2023 houve um inquérito administrativo e, preventivamente, suspendeu as relações com a Mineradora Dente Di Leone; Que a quantidade de minério extraído com relação ao tamanho da área é relativa”, completou.  

Na decisão que revogou a prisão de Pedro Eugênio Gomes Procópio da Silva, o ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, afirmou que as medidas impostas no inquérito já foram implementadas para proteger a investigação – busca e apreensão, suspensão da atividade da empresa envolvida, bloqueio e arresto de bens, quebras de sigilos.  

Ele alega ainda que o empresário é agente primário e crimes supostamente praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, “verifica-se ser desproporcional a imposição da constrição corpórea em hipótese na qual não há evidência de que a permanência do agravante em liberdade implicará risco real e concreto ou à instrução processual ou à sociedade”.  

“Ante o exposto (...) defiro a liminar para substituir a prisão do paciente pelas seguintes cautelares: comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições a serem fixadas pelo Juiz da causa; proibição de contato com qualquer um dos demais investigados; suspensão das atividades das pessoas jurídicas a que ele integre como sócio ou participe de sua gestão diretamente relacionada com os fatos em apuração, sem prejuízo de outras que o Juízo da causa eleja, desde que pertinentes e devidamente fundamentadas, nos termos desta decisão”, concluiu.  

Pedro Eugênio Gomes Procópio da Silva é sócio da Fênix DTVM, empresa que se declarou compradora do ouro apreendido pela Polícia Federal no dia 25 de julho deste ano, em Cuiabá, dentro de um avião que realizou um pouso forçado na região do Contorno Leste. Durante abordagem, o piloto informou que não encontrou o aeródromo da Bom Futuro e, sem combustível, realizou o pouso em uma chácara.   

O avião voava com o transpônder desligado. O dispositivo é responsável por divulgar a localização da aeronave para rastreamento. O ouro aprendido pesava 8,050 Kg e teria supostamente sido comprado pela Fênix DTVM por R$ 5,8 milhões.     

O empresário também representava o Instituto Somos do Minério, uma associação de garimpeiros que visa melhorar a imagem do setor e incentivar uma mineração sustentável no Estado.  De acordo com a PF, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva.          

Operação Bruciato 2   

No total, 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Redenção/PA; três em Tucumã/PA; um em Cumaru do Norte/PA; um em Palmas/TO e um em Cuiabá/MT no dia 11 de setembro. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em Redenção/PA (quatro) e Cuiabá/MT (dois).      

As prisões ocorreram um dia depois da deflagração da primeira fase da aperação. Durante a operação, os agentes da PF apreenderam veículos, joias, ouro, armas, valores em espécie. A Justiça Federal determinou o sequestro e indisponibilidade de até R$ 1,7 bilhão, em dinheiro e bens dos investigados. Além disso, foi determinada a suspensão da atividade de extração minerárias e comercialização de ouro de quatro empresas.