Diretor do Ferrugem entra em licença-prêmio um dia após inspeção que apontou tortura

O diretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (500 km ao Norte), entrou em licença-prêmio um dia após a realização de uma inspeção que apontou graves violações de direitos humanos na unidade. A informação consta em publicação no Diário Oficial do Estado.

Conforme o documento oficial, Adalberto Dias de Oliveira deixou a função no dia 31 de outubro e irá permanecer em licença-prêmio até 4 de janeiro, período iniciado logo após a inspeção realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2025. O relatório elabora por servidores do Tribunal de Justiça (TJ), no entanto, só veio a público nesta segunda-feira (16).

Adalberto é citado pelos detentos, no relatório, como negligente e omisso diante das irregularidades constatadas. Segundo a equipe de inspeção, imagens do sistema interno de segurança mostram o diretor presenciando ações de tortura contra presos, sem qualquer intervenção.

A inspeção foi conduzida pelos magistrados Marcos Faleiros da Silva e Paula Thatiana Pinheiro e incluiu a análise técnica de 50 laudos de exame de corpo de delito, de um total de 93 perícias realizadas em reeducandos da unidade.

Os laudos apontam uma prevalência alarmante de lesões provocadas por projéteis de elastômero (balas de borracha), muitas delas em regiões proibidas pelos protocolos de uso progressivo da força, como cabeça, face e costas. Também foram identificadas lesões contusas compatíveis com espancamentos, além de ferimentos sugestivos de mordeduras caninas.

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Os peritos constataram tanto lesões recentes, diretamente ligadas a episódios ocorridos em 26 de outubro de 2025, quanto cicatrizes antigas, o que, segundo o relatório, reforça a conclusão de que os maus-tratos não se tratam de fatos isolados, mas de uma prática recorrente dentro da unidade.

Diante dos elementos reunidos, a equipe de inspeção concluiu haver prática sistemática e institucionalizada de tortura e tratamento desumano, cruel e degradante no presídio. O documento também registra indícios de tentativa de atentado contra um juiz e um promotor de Justiça que atuavam na inspeção.

O relatório foi encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça e ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para adoção das providências cabíveis. Imagens das câmeras de segurança e objetos apreendidos também serão analisados pelos órgãos competentes.

A Secretaria de Estado de Justiça informou por meio de nota que instaurou, no mês de novembro, procedimento administrativo de apuração, conduzido pela Corregedoria-Geral da instituição, com a finalidade de examinar de forma minuciosa e imparcial dos fatos ocorridos.