Juiz recebe denúncia contra WT e mais 25 membros de quadrilha que movimentou R$ 65 mi

João Filho de Almeida Portela, juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra Paulo Witer Farias Paelo, o “WT”, e outros 25 alvos da Operação Apito Final, que mirou uma organização responsável pelo tráfico de drogas em Cuiabá. Ele concedeu liberdade à advogada Fabiana Félix de Arruda Souza, uma das denunciadas, considerando a situação do filho pequeno dela, mas manteve as prisões de outros 17 suspeitos.

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A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça João Batista de Oliveira, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), contra o grupo ligado à facção criminosa Comando Vermelho, que movimentou R$ 65 milhões.

A operação foi deflagrada no último dia 2 de abril e cumpriu 54 ordens judiciais que resultaram na prisão de 20 alvos. Alguns deles, como o garagista Joventino Xavier, já foram soltos, no entanto, outros continuam presos.

O representante do Gaeco destacou que o grupo, no período de 2021 a 2023, movimentou bens e valores para dissimular e ocultar a origem do dinheiro, qual seja, o tráfico de drogas. As investigações começaram no início de 2022 após a polícia tomar conhecimento que WT havia retomado sua atividade na facção com uma nova função, a de tesoureiro geral. Além da contabilidade ele também era responsável pela arrecadação de valores oriundos do tráfico.

Nas apurações foram identificadas pessoas que forneceram nomes para registros de veículos que eram utilizados por WT e sua esposa, além de fazerem o mesmo para a compra de imóveis onde o casal residiu. Também foram identificados outros integrantes responsáveis pelo tráfico e pela lavagem de dinheiro.

Ao analisar o caso o juiz recebeu a denúncia citando que foi baseada em elementos levantados no inquérito policial.

“A exordial acusatória observou [...] a descrição do fato supostamente criminoso e todas as suas circunstâncias, com a individualização da conduta, [...] não sendo possível se concluir, de modo insofismável, pela manifesta improcedência das acusações, [...] razão por que o Juízo recebe a denúncia”.

Liberdade para advogada

Ao contestar a denúncia a defesa da advogada Fabiana Félix também pediu a revogação da prisão preventiva. Foi apresentada a certidão de nascimento do filho dela e um relatório psicológico que concluiu que a criança apresentou prejuízo comportamental com a ausência materna. O magistrado atendeu ao pedido.

Reprodução / Chico Ferreira

No detalhe: A advogada Fabiana Félix

“Em consulta realizada, trata-se de pessoa primária, o que lhe reforça o direito a domiciliar pela ausência de reiteração de ataques a bem jurídico tutelado [...] Apesar de presentes os requisitos objetivos, impõe-se, portanto, um exame mais cuidadoso de cada caso concreto [...] a concessão da prisão domiciliar o Juízo está a salvaguardar a saúde e o bem-estar do pequeno B.F.A.S.”, disse.

Foi então expedido alvará de soltura com imposição de algumas medidas cautelares como tornozeleira eletrônica, obrigação de permanecer dentro de casa 24 horas por dia (exceto em cultos religiosos, trabalho ou tratamento médico, com prévia comunicação à Justiça), proibição de frequentar lugares onde haja venda e consumo de bebidas alcoólicas (como boates, festas, etc), entre outras.

Prisões mantidas

Cristiane Patrícia Rosa Prins, que à época dos fatos era esposa de WT, também requereu a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. O magistrado aproveitou e também revisou a situação de outros 16 denunciados que ainda estão presos. Ele considerou que as prisões são necessárias para garantia da ordem pública.

“Em que pese todas as alegações de a prisão cautelar ser um instituto de exceção a ser usado com parcimônia pelo Magistrado e apenas em casos excepcionais, resta claro que, no presente feito, não há como deixar de reconhecer sua rigorosa necessidade, face ao abalo sofrido na paz pública”.

Desta forma continuam presos: 

ALEX JÚNIOR SANTOS DE ALENCAR
ANDREW NICKOLAS MARQUES DOS SANTOS
CLEYTON CÉSAR FERREIRA DE ARRUDA
CRISTIANE PATRÍCIA ROSA PRINS
EMANUELE ANTÔNIA DA SILVA
EMILLY VITÓRIA SANTOS ALVES
FABIANA MARIA DE CERQUEIRA DOS SANTOS
FAGNER FARIAS PAELO
JEAN MARCEL NEVES CONRADO
JONAS CÂNDIDO DA SILVA
LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
MARIA APARECIDA COLUNA ALMEIDA
MÁRIO HENRIQUE TAVITO DA SILVA
MAYARA BRUNO SOARES TROMBIM
RENAN FREIRE BORMAN
TAYRONE JÚNIOR FERNANDES DE SOUZA
PAULO WITER FARIAS PAELO