Justiça bloqueia contas, mas mantém Romoaldo na AL

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública, recebeu denúncia contra o deputado estadual Romoaldo Junior (MDB) e ordenou bloqueio contra ele, o ex-parlamentar José Riva, Gilmar Fabris (PSD), Mauro Savi (DEM) e outros 9 envolvidos no suposto esquema que desviou mais de R$ 9 milhões na Assembleia Legislativa. Apesar do bloqueio, o juiz indeferiu o pedido de afastamento do deputado.

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O suposto esquema foi descoberto em 2015 pela operação Ventríloquo, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Segundo o juiz, mesmo com recebimento da denúncia, não existe um “dano irreparável ou de difícil reparação” que faça necessário o afastamento de Romoaldo.

Também não existem elementos que comprovem que ele tenha “adotado e/ou adotará conduta tendente a prejudicar a instrução processual”.

O bloqueio, por meio do Sistema Bacenjud, será de R$ 95 mil para Romoaldo. Ele, Riva, Savi e Fabris não poderão vender seus imóveis enquanto o processo não for julgado.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os então parlamentares utilizaram as “vantagens que dispunham” como dirigentes da Assembleia Legislativa para promoverem “a celebração de acordo extrajudicial de quitação dessa dívida” a fim de obter “vantagens ilícitas”.

Sobre a participação de Romoaldo, o Ministério Público afirma que o parlamentar, na época era presidente da Assembleia Legislativa, “concordou em efetuar um acordo para quitação da dívida, desde que recebesse parte desse pagamento”. O valor liberado para pagamentos foi de R$ 9,4 milhões, quitados em 3 parcelas.