Juíza diz que padrasto foi dissimulado com mãe de menino assassinado e mantém prisão

Juíza plantonista da comarca de Colíder (650 km ao Norte), Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade converteu em preventiva a prisão em flagrante de Jose Edson de Santana, preso acusado de matar asfixiado seu enteado Davi Heitor Prates, de 5 anos de idade, na última sexta-feira (3).

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José Edson de Santana foi preso no sábado (4) e passou por audiência de custódia no domingo (5). Na ocasião o Ministério Público se manifestou pela decretação da prisão preventiva do suspeito.

A defesa pediu a nulidade do flagrante, alegando possível violência policial na prisão, pediu que seja refeito o exame de corpo de delito, e por fim pediu a liberdade provisória dele, com aplicação de medidas cautelares, sem arbitramento de fiança.

A juíza considerou que, embora a “defesa tenha alegado a existência de ilegalidade no flagrante, ante a alegação de que houve agressão quando da realização do interrogatório, entendo que não seja este o caso, uma vez que não há indicação de lesão no exame de corpo de delito”.

A magistrada entendeu que há provas do crime e indícios suficientes de autoria e citou que o suspeito foi dissimulado com a mãe da criança, pois agiu como se não soubesse o paradeiro e prestou “solidariedade e apoio” a ela.

“Imperioso ainda ressaltar a gravidade em concreto do crime doloso perpetrado contra a vida de uma criança de apenas 05 anos de idade, utilizando-se da confiança que a criança nutria por sua pessoa, bem como pelo fato de após o ‘desaparecimento’ noticiado da vítima, de forma dissimulada, prestar ‘solidariedade e apoio’ a mãe da vítima enquanto buscava por notícias do filho”.

Pela garantia da ordem pública, e considerando a gravidade do crime e a periculosidade de Edson, a juíza converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.

“Dotado de ousadia ao persuadir o infante, em plena luz do dia, ‘dizendo-lhe que iam pescar’ [...], até o momento de ser asfixiado pelas mãos de seu algoz e atirado a um rio, verifica-se que, se solto, certamente representará insegurança e intranquilidade a toda a população”, justificou.

O caso

Consta dos autos que, no dia 3 de março de 2023, Davi Heitor Prates estava brincando na frente de sua casa com seu irmão, e sua mãe dentro de casa fazendo o almoço. Em um determinado momento seu irmão entra em casa, toma água e depois volta para porta de casa para brincar com a vítima e percebe que tinha sumido.

Na investigação verificou-se que no dia do desaparecimento, José Edson estava trafegando com uma motocicleta Honda CG, que pegou sem o conhecimento do dono, passou próximo de onde reside a criança, acenou para a vítima e parou para conversar com ela.

Ele então colocou a vítima na garupa da motocicleta com a intenção de levá-lo para almoçar. Durante o trajeto o suspeito resolveu levá-lo rumo à rodovia MT 320 sentido Colíder/Nova Canaã do Norte, e chegando em uma ponte perto da Comunidade Zé Reis, desceu a criança da motocicleta dizendo-lhe que iriam pescar.

Em determinado momento eles foram para debaixo da ponte e lá o padrasto asfixiou a criança com suas mãos, que chegou a se debater por 4 ou 5 minutos, e após a vítima desmaiar, ele amarrou a perna de Davi a uma pedra com uma corda, e em seguida o atirou no rio.