DECISÃO DE ALEXANDRE DE MORAES 05.07.2024 | 13h04
redacao@gazetadigital.com.br
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Mais uma mato-grossense envolvida nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, teve sua prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Elisangela Maria de Jesus Moura teria violado sua tornozeleira eletrônica. Além da prisão o magistrado também bloqueou os bens dela.
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Nessa quinta-feira (4) o ministro já havia decretado a prisão de outros dois mato-grossenses, Paulo Roberto de Moraes Delgado e Reginaldo Silveira, por violação da tornozeleira. A decisão referente a Elisangela foi publicada no Diário do STF de hoje (5).
Assim como os outros dois, Elisangela obteve liberdade com a condição de que cumprisse algumas medidas cautelares, como proibição de utilização de redes sociais, cancelamento de passaporte, uso de tornozeleira, entre outras.
Após pedido do ministro para que as Centrais de Monitoramento Eletrônico informassem a situação dos monitorados, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) comunicou no último dia 10 de junho que houve o descumprimento de medidas cautelares, por parte de Elisangela.
Foram registradas 91 ocorrências relacionadas ao monitoramento eletrônico, como negligência com a bateria e rompimento da cinta da tornozeleira. Moraes destacou que na decisão que concedeu liberdade à mato-grossense, ficou estabelecido que a prisão poderia ser decretada novamente caso houvesse descumprimento das medidas.
“Elisangela Maria de Jesus Moura está entre as mais de mil pessoas presas entre os dias 8 e 9 de janeiro deste ano, que tiveram concedida a liberdade provisória mediante a imposição de medidas cautelares diversas descritas no relatório. [...]A ré insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos [...], revelando seu completo desprezo por esta Suprema Corte e pelo Poder Judiciário”.
Ele então decretou a prisão e também bloqueou as contas bancárias e demais ativos financeiros de Elisangela, além de bloquear os bens móveis e imóveis dela.
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