Violência política de gênero ameaça presença feminina em cargos eletivos

Mato Grosso alcançou em 2024 o maior número de mulheres eleitas para as Câmaras Municipais em toda a sua história: 277 vereadoras, o que corresponde a 20% das 1.404 vagas disponíveis. Apesar do avanço numérico, a violência política de gênero ainda é um obstáculo contra a atuação feminina no espaço público.

O contraste entre a conquista eleitoral e as agressões sofridas pelas eleitas escancara como a democracia mato-grossense ainda carrega marcas de um sistema conservador e excludente. No Executivo municipal, por exemplo, apenas 13 prefeitas foram eleitas entre os 142 municípios, número que reforça a dificuldade da presença feminina em postos de maior poder.

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A violência política de gênero, que inclui assédio, ameaças, difamação e instrumentalização de meios institucionais para silenciar ou excluir candidatas e governantes mulheres, tem sido reconhecida por órgãos eleitorais e pela sociedade civil como um dos entraves à plena democracia.

Um caso recente ilustra a hostilidade. Em Pedra Preta, o vereador Gilson José de Souza (UB), conhecido como “Gilson da Agricultura”, chamou a prefeita Iraci Ferreira de Souza de “cachorra viciada” durante sessão na Câmara. A fala, que ganhou repercussão em todo o estado, resultou em 3 pedidos de cassação do mandato e na solicitação de expulsão do parlamentar do partido União Brasil. O episódio se tornou exemplo emblemático de violência política de gênero no interior de Mato Grosso.

Para especialistas, esse tipo de agressão não é isolado, mas parte de uma estrutura que ainda barra a plena consolidação do protagonismo feminino. Pesquisa nacional do Senado mostra que 32% das mulheres em Mato Grosso já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar e 20% relataram episódios apenas no último ano. Esse ambiente, marcado por insegurança e ataques, impacta diretamente o ingresso e a permanência delas na política.

Desafios
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por exemplo, a presença feminina segue ainda mais tímida. Em 190 anos de história, apenas 20 mulheres já ocuparam cadeiras no parlamento, entre titulares e suplentes. Atualmente, a deputada Janaina Riva (MDB) é a única eleita a exercer mandato, mantendo-se como voz solitária das mulheres na Casa há 3 legislaturas consecutivas. Apenas em julho deste ano, a ALMT viveu um momento inédito de representatividade quando, de forma temporária, 3 parlamentares, Janaina, Professora Graciele (PT) e Valdeniria Dutra (PSB), chegaram a atuar simultaneamente, alcançando o maior número de mulheres na história recente do Legislativo estadual. Cenário se repete ainda neste mês de setembro, com Sheila Klener (PSDB) e Edna Sampaio (PT), ambas suplentes, no parlamento ao lado da titular Janaina.

Segundo Riva, que é a procuradora especial da Mulher na ALMT, apenas o aumento no número de eleitas não garante representatividade efetiva. “É preciso transformar esse crescimento numérico em representação substantiva, capaz de mudar políticas públicas e reduzir a violência de gênero no estado”, destacou.

Já para a subprocuradora da Mulher da ALMT, Francielle Brustolin, o fortalecimento institucional é urgente. Em Mato Grosso, a Justiça Eleitoral divulga, em seu site, ouvidorias e canais específicos para acolhimento de denúncias eleitorais de violência de gênero foram adotadas, mas políticas preventivas, com proteção efetiva e mudança cultural ainda são necessárias para transformar os números em participação substantiva e segura.

“Depois que termina o pleito, essas mulheres estão retalhadas por tanto tipo de violência e ataque, mas extremamente fortes. É preciso ampará-las para que possam resistir e seguir transformando a política”, afirmou.