Militares réus por esquema de grampos são interrogados; coronel Zaqueu chora

Cinco militares acusados de participar de um esquema de interceptação telefônica clandestina, que ficou conhecido como “grampolândia pantaneira”, depõem na audiência de instrução que ocorre na tarde desta sexta-feira (27), na 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá.

Chico Ferreira Juiz Murilo Mesquita

Inicialmente, o juiz Murilo de Moura Mesquita anaisou um pedido do réu coronel PM Zaqueu Barbosa, que está com hérnia e necessitando de cirurgia e destacou que as dores o impediriam de prestar depoimento. O magistrado considerou o argumento "muito frágil", uma vez que os documentos aos quais teve acesso mostraram que a cirurgia é eletiva e pode ocorrer a qualquer tempo.

Além disso, a defesa de Zaqueu Barbosa também pediu a suspensão da ação penal, o que foi negado pela unanimidade do conselho de justiça, formado pelo juiz de direito e quatro coronéis da reserva. 

Também serão ouvidos no ato os coronéis da Polícia Militar (PM) Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Ferraz Lesco, Ronelson Jorge de Barros, o tenente-coronel Januário Antônio Edwiges Batista e o cabo Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior. 

Acompanhe os principais momentos da audiência:

17h51 - Já no final de seu depoimento, Zaqueu Barbosa volta a chorar ao dizer que seu único patrimônio é seu nome e que está vendendo a casa para custear os gastos com sua defesa na ação penal. Chega a dizer que é bom seu pai não estar mais vivo, pois seria um desgosto muito grande ver o filho preso e respondendo a processo. "Estou vendendo o patrimônio que amealhei ao longo da minha vida. Mas vão-se os anéis e ficam os dedos".

17h41 - O réu destaca, ao negar o crime de prevaricação, que nunca teve nenhum interesse pessoal nos grampos, que não havia nenhum desafeto seu na lista das pessoas interceptadas. "Como eu posso prevaricar de algo que eu não tenho condições de fiscalizar?".

Enfatiza que nunca se beneficiou de cargos públicos após deixar o comando da PM, que apenas se dedicou à família que havia deixado em segundo plano ao longo de sua carreira. Cita que passou no Enem para fazer o curso de Educação Física, o que era seu sonho, mas que isso lhe foi negado pelo Judiciário.

17h31 - Zaqueu Barbosa afirma que sempre foi amigo de Mauro Zaque e não virou inimigo dele, mesmo com o caso dos grampos, mas lembrou que ainda quando atuavam como comandante-geral da PM e secretário de Segurança Pública, respectivamente, houve uma situação desagradável em que Zaque lhe disse que o governador Pedro Taques havia determinado colocar uma pessoa como comandante em Sinop e ele pediu que isso fosse pauta de uma conversa entre os 3.

No encontro, o governador tocou no assunto e Zaqueu se posicionou contra a nomeação de tal policial porque não teria as atribuições e o histórico funcional desejado. O governador então disse que havia apenas pedido para Mauro Zaque consultá-lo sobre o nome e não determinado a nomeação. "Alguém ficou como mentiroso", destacou. 

17h26 - Zaqueu afirma não descartar a possibilidade ter havido uma confusão nas interceptações, com a mistura de operações como Querubin, em que aparecem os nomes de José Marcondes "Muvuca" e Tatiane Sangalli com a Forti e as que eram realizadas pelo cabo Gerson contra policiais corruptos, tendo surgido daí a barriga de aluguel. "É possível. Nós somos humanos, cometemos erros, não somos perfeitos".

17h23 - Neyman Monteiro pergunta se Zaqueu sabe se o governador Pedro Taques deu alguma ordem para o cabo Gerson no âmbito das interceptações, e o réu afirma não ter conhecimento, além de classificar como "conversa fiada" o fato do caso ser tratado como organização criminosa.

17h20 - Questionado se alguma vez o cabo Gerson descumpriu alguma ordem superior, o réu afirma que "muito pelo contrário" e volta a elogiá-lo.

17h13 - Zaqueu afirma que acha estranho o fato de uma denúncia anônima ter chegado à mesa do promotor Mauro Zaque, com os números qu teriam sido alvos de barriga de aluguel. O advogado Neyman Monteiro pergunta se ele suspeita do promotor e o coronel afirma que suspeita de uma pessoa que prefere não revelar o nome.

17h11 - As críticas de Zaqueu Barbosa se estendem à imprensa, que ele afirma divulgar "fofocas", se esquecendo do histórico de trabaho realizado por ele e pelos demais réus.

17h08 - O advogado Neyman Monteiro, que faz a defesa do cabo Gerson Corrêa, mostra um documento carimbado para o réu e pergunta se a rubrica era dele. Ele nega e faz críticas ao fato de ter havido vazamentos do material, que causou riscos até mesmo de vida aos militares réus. Indignado, ele chama o documento de "prova ilícita" e destaca que sua defesa já pediu nos autos que seja feita perícia grafotécnica. "É o meu nome e este nome está sendo jogado na lama por conta de um ato impensado, com interesses outros. Tenho 31 anos de Polícia Militar e sequer fui repreendido!", assevera. 

17h03 - Respondendo á defesa do coronel Lesco, Zaqueu Barbosa nega que tenha repassado a ele algum pedido ilícito. Afirma que o papel de Lesco foi dar "feedback" sobre a capacidade do cabo Gerson para atuar no trabalho investigativo.

17h01 - Zaqueu afirma que "daria sua vida" por qualquer um dos réus na ação penal, defendendo-os dos crimes aos quais são imputados e dizendo que todos têm "reputação ilibada".

16h55 - O promotor afirma que o nome de um então tenente-coronel da PM na época da eleição de 2014, supostamente ligado ao grupo político do ex-deputado Jose Riva, apareceu na lista dos números grampeados ilegalmente e questiona se Zaqueu tinha conhecimento disso. O réu nega.

16h48 - A audiência é retomada e Zaqueu Barbosa fala sobre os pré-requisitos para ser comandante-geral da PM, que ele afirma ser coronel e ter um histórico funcional que credencie a isso. Ele nega que tenha havido cunho político em sua indicação, afirmando que nunca fez parte de nenhum grupo político, nunca fez campanha política para ninguém. Destaca que ainda durante o governo Silval Barbosa foi sondado para assumir o cargo, mas negou. Ele lembra que quem o indicou para ser comandante-geral foi o promotor Mauro Zaque, com quem trabalhou no Gaeco, nas investigações da operação Arca de Noé.

16h39 - Por falha técnica na captação de imagem e som do depoente, a audiência é interrompida.

16h28 - Após um intervalo na audiência, o promotor de justiça Alan Sidney passa a interrogar o coronel Zaqueu sobre a conversa que este teve com o promotor Mauro Zaque. Ele afirma que ocorreu na casa do promotor, no segundo semestre de 2015. Zaque teria dito a ele que perderia o posto de comandante-geral da PM por conta das falhas ocorridas nas interceptações, o que o coronel negou e se defendeu, mas destacando que não tinha problema em deixar de ser chefe da PM. Ele recorda que na época seu pai estava sofrendo com câncer e que por um pedido deste, resolver deixar o comando por conta própria para ter tempo para o pai, o que ocorreu no início de 2016, depois do próprio Mauro Zaque deixar o cargo de secretário de Estado de Segurança Pública. Ao falar do pai, que acabou falecendo em março de 2016, o coronel chega a chorar durante o depoimento.

16h12 - Questionado se os outros dois policiais que foram encaminhados para trabalhar com o cabo Gerson nas escutas telefônicas tinham competência técnica para tal, Zaqueu afirma que no caso do cabo Dorileo sim porque já havia trabalhado no Gaeco e com relação à cabo Andréia não tem certeza, mas que ela foi indicada porque tinha uma reputação ilibada e tinha a confiança de que não iria vazar informações. 

15h58 – O coronel Zaqueu lembra que atuou na DACI (Diretoria da Agência Central de Inteligência), antes de estruturar a GISA, que funcionava fora do comando da PM, em um local indicado pelo cabo Gerson, que afirmou ser seguro. Tudo ocorreu a custo zero para a Polícia Militar, que não dispunha de dotação orçamentária suficiente, mas não soube explicar de onde surgiu o dinheiro, por exemplo, para pagar o aluguel dessa sala comercial. Afirma que o cabo Gerson lhe disse à época que já custeava juntamente com alguns colegas.

15h38 - Zaqueu Barbosa afirma que em toda a sua vida como militar, o que mais fez foi prender policial corrupto, isso desde quando era aspirante. Ele volta a dizer que a GISA já existia no organograma da PM, mas que foi estruturada por ele, desde 2014, quando recebeu a atribuição do então comandante-geral da PM. Afirma ainda que se não fizesse o que lhe foi incumbido, seria prevaricação. "Eu era responsável por todo o trabalho de inteligência".

15h34 - O coronel nega que em algum momento tenha citado o governador Pedro Taques, dizendo qu tudo o que fez ocorreu com o conhecimento deste. Ele afirma que uma fala atribuída a ele, que teria sido dita em conversa com Mauro Zaque, foi deturpada.

15h32 - Zaqueu afirma que durante todo o tempo em que realizou trabalhos de escutas, o cabo Gerson também atuava no Gaeco, onde o coronel Lesco era coordenador militar e tinha como adjunto o coronel Barros.  

15h25 - Questionado por que entregou sua conta de e-mail para o cabo Gerson enviar ofícios ao juiz que autorizava as interceptações, Zaqueu Barbosa afirma que apenas disponibilizou porque não utilizava o e-mail e porque não tinha "relevância". Ele não se recorda se avisou o juiz que quem enviava os e-mails não era ele.

15h16 - O réu nega conhecer o chamado sistema "Sentinela", o qual somente ouviu falar por meio da imprensa, após a divulgação do escândalo.  

15h12 - Zaqueu afirma que em uma conversa com o então secretário de Estado de Segurança Pública, o promotor de justiça Mauro Zaque, foi informado de que o caso de barriga de aluguel já havia sido informado ao governador Pedro Taques e que Zaqueu perderia o posto de comandante-geral da PM por estar "fazendo coisa errada", ao que o réu afirma ter respondido que não via problema em perder o cargo, pois o secretário tinha conhecimento do trabalho dele, mas pediu que fosse instaurada uma apuração para que ele saísse "de cabeça erguida".

15h10 - Questionado se acredita ter sido traído, o coronel afirma que é prematuro dizer. "Eu nunca inclui, nunca pedi ao promotor de Cáceres ou de Sinop e nem ao juiz de Cáceres ou d Sinop e nunca pedi na Polícia Federal ou do Gaeco que incluísse nome na lista", se isenta.

15h06 - Questionado pelo juiz sobre quem fez a barriga de aluguel, coronel Zaqueu afirma que a responsabilidade era de quem fazia os relatórios de interceptação, que é a mesma pessoa que ouvia as escutas telefônicas, no caso, o cabo Gerson. Mas o réu pondera que pode ter ocorrido erro e que o cabo Gerson pode explicar, já que era o analista. Ele acrescenta ainda que nunca ouviu áudios das conversas grampeadas.

15h02 - O juiz aponta o aparecimento de números de telefones de vítimas como o jornalista José Marcondes Muvuca, da publicitária Tatiane Sangalli, entre outas, que nos relatórios de interceptação apareciam identificados com "codinomes". Zaqueu Barbosa afirma que não era sua atribuição formular esses relatórios (assinados pelo cabo Gerson), mas destaca que muitas vezes o número interceptado não é utilizado pela pessoa que aparece no cadastro do chip. Destaca ainda que não tinha condições técnicas de identificar a prática de "barriga de aluguel".

14h58 - Sobre a escolha dos números que seriam interceptados, Zaqueu explica que surgiam de acordo com os trabalhos da inteligência. Ele nega que tenha pedido alguma vez a inclusão de determinados terminais telefônicos ou que tenha recebido esse pedido, mesmo que de autoridades. "Até porque se pedisse, sabia que seria negado", afirma.

14h53 - Sobre os ofícios que o cabo Gerson enviava para as operadoras de telefonia informando a autorização judicial e os números que deveriam ter seus sinais interceptados, Zaqueu Barbosa afirma que não passavam por ele, pois não tinha tempo e nem conhecimento técnico, uma vez que quando trabalhou como coordenador militar do Gaeco, não atuava nesse setor. Ele volta a afirmar que o cabo Gerson sempre teve muita credibilidade perante os colegas por gozar de competência e profissionalismo nos casos de inteligência.

14h47 - O juiz mostra um relatório de inteligência que tem a assinatura do coronel Zaqueu e ele confirma que este foi elaborado por ele e enviado ao promotor de justiça de Sinop, para que autorizasse interceptações que visavam apurar o caso de um crime de homicídio e outros que estariam sendo praticados por detentos do presídio Ferrugem.

14h40 - Sobre a imputação de ter fraudado documentos, ofícios que teriam cabeçalho e carimbos usados de maneira indevida na execução dos grampos, Zaqueu não sabe dizer se passou pela sua mão o documento que o juiz lhe mostra, já que não tem sua assinatura. Ele afirma que não tem expertise para saber qual a formatação correta do material. "São minúcias às quais eu não me ative", diz, ressaltando que lia o conteúdo dos relatórios e prestava atenção nisso.

14h38 - O coronel afirma que não teve acesso a todos os relatórios elaborados durante a investigação por conta de suas atribuições enquanto chefe de Estado maior e comandante-geral da PM. Ele afirma que delegava muitas funções por conta da falta de tempo de verificar tudo.

14h35 - Por conta das dores que sente, Zaqueu Barbosa reveza entre ficar sentado ou em pé durante o depoimento. Ele também fala em tom de voz muito baixo.

14h31 - Questionado pelo juiz sobre o local onde o cabo Gerson trabalhava na elaboração de relatórios de interceptação, Zaqueu diz não saber, mas ressalta que não ocorria no comando geral da PM porque lá não havia espaço físico e também para não levantar suspeitas e vazamento de informações, uma vez que as escutas contra policiais ocorriam de forma sigilosa.

14h29 - O coronel Zaqueu enaltece a "expertise" do cabo Gerson no que se refere à investigação de inteligência, destacando que ele foi "forjado" dentro do Ministério Púbico Estadual e atuado pouco na PM, tendo participado de forma efetiva na deflagração de grandes operações.

14h26 - Sobre a escolha pelo cabo Gerson Corrêa para proceder às escutas telefônicas dos policiais investigados, Zaqueu afirma que foi intermediada pelo coronel Evandro Lesco, já que ambos trabalhavam no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), sendo o cabo subordinado ao coronel. Zaqueu também afirma que pediu orientação verba ao setor jurídico da Polícia Militar para saber se os militares suspeitos de Cáceres poderiam ser alvos de interceptação e teve resposta positiva.

14h16 - Sobre os grampos em si, o coronel afirma que desvio de conduta existe dento da corporação e cita o exemplo de Cáceres, onde começaram as interceptações telefônicas contra policiais daquela cidade quando ele era o comandante-geral da Polícia Militar, em 2015. Ele afirma que antes mesmo de assumir o posto, recebeu a atribuição de estruturar o sistema de investigação, mas nega tee criado qualquer núcleo de inteligência, que no âmbito da PM é chamado de "GISA", Gerência de Interceptação de Sinais.

Marcus Vaillant

14h13 - O juiz começa perguntando se as imputações contra o réu são verdadeiras e ele responde que "nenhuma". Zaqueu começa lembrando que não está se sentindo confortável para depor por conta da hérnia. Diz que está sob efeito de medicamento tarja preta e que pretende, na medida do possível, irá responder as perguntas. O magistrado destaca que ele tem o direito de se manter calado.

14h10 - O coronel Zaqueu Barbosa retorna para a sala e será o primeiro intrrogado desta sessão.

14h08 - Todos os cinco réus saíram da sala de audiência para que se defina quem será interrogado primeiro. Ficará no local apenas quem estiver sendo ouvido e assim sucessivamente.