MPF apura possíveis impactos ambientais em terras indígenas com instalação de PCHs

Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, procurador da República em Mato Grosso, instaurou inquérito civil para apurar possíveis impactos ambientais em terras indígenas decorrentes da instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio das Mortes, na região de Poxoréu (a 258 km de Cuiabá). A portaria foi publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF).

Leia também - Técnica que forjou assinatura de promotor e outros 4 são alvos de operação do Gaeco

Um procedimento preparatório sobre o caso foi instaurado em 2023. O procurador citou uma representação inicial que solicitou que o MPF promovesse reuniões com representantes das terras indígenas Xavante para tratar da proteção do Rio das Mortes e afluentes.

Tavares também mencionou uma nota técnica da Associação Brasileira de Antropologia sobre "O processo de licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Rio das Mortes e afluentes (MT) que afeta diretamente os povos Xavante e Bororo".

Ele disse que uma informação técnica apontou as colocações dos indígenas na apresentação do Plano de Trabalho, que ocorreu na TI Sangradouro/Volta Grande, e também mencionou as reiteradas manifestações dos Xavantes à Funai.

"Neste documento, a FUNAI solicita a inclusão de representantes das aldeias divergentes à instalação dos empreendimentos (Abelhinha e Tsõrepré) no acompanhamento do levantamento de dados em campo que estava previsto para ocorrer no dia 31/07/2023, assim como das aldeias que margeiam o rio das Mortes, como a aldeia Dom Bosco".

O procurador então instaurou inquérito civil para apurar possíveis impactos ambientais em terras indígenas decorrentes da instalação das PCHs Cumbuco, Entre Rios e Geóloga Lucimar Gomes no Rio das Mortes e no Rio Cumbuco.