MPF apura possível isolamento de indígenas causado por situação de emergência por chuvas

Portaria publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal (MPF) de sexta-feira (3), o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi instaurou um inquérito civil para acompanhar a situação de emergência decretada no município de Gaúcha do Norte (595 km ao Norte), em razão do volume acumulado de chuvas, que pode ter prejudicado povos indígenas da região e até mesmo tê-los isolado.

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A situação de emergência foi decretada no primeiro trimestre de 2022, no entanto, o MPF quer saber sobre a situação das estradas vicinais, se estão com condições de trafegabilidade para acesso às comunidades indígenas.

O procurador citou que um procedimento preparatório foi instaurado ainda no ano passado, para acompanhar a situação de emergência em razão das chuvas, “tendo em vista que a dificuldade de acesso/trafegabilidade nas estradas vicinais poderia afetar os povos indígenas da região”.

O Município de Gaúcha do Norte informou o MPF que as estradas rurais não pavimentadas estão trafegáveis, que passam por manutenção conforme as possibilidades econômicas e operacionais do município, no entanto a Funai ainda não passou informações sobre as condições das estradas e nem sobre eventual possibilidade de isolamento.

“Resolve converter o PP [...] em inquérito civil objetivando acompanhar a situação de emergência decretada pelo Município de Gaúcha do Norte/MT, em razão do volume de chuva acumulado [...], tendo em vista que a dificuldade de acesso/trafegabilidade nas estradas vicinais poderia afetar os povos indígenas da região e ate mesmo isolá-los”, diz trecho da portaria.