Rowles e Ozenira prestam depoimento sobre calote à empresa portuguesa

A Justiça portuguesa solicitou que o lobista Rowles Magalhães, o ex-vice-governador, Chico Daltro, e a ex-secretária de Saúde de Cuiabá, Ozenira Félix, prestem depoimento em ação que investiga suposto calote do empresário cuiabano Carlos Nuno Gomes Esteves.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinada pelo ministro Humberto Martins, foi proferida no dia 7 de março. Contudo, o processo tramita na Justiça portuguesa desde 2018. Segundo o documento, a audiência deverá ser realizada nos dias 17 e 18 de outubro.

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Conforme a parte autora da ação, a empresa lusitana Profitalert, que atua no ramo de energias renováveis, o empresário teria apresentado uma proposta de intermediar a entrada da instituição no mercado brasileiro por meio de projetos de habitação e geração e energia fotovoltaica.

O primeiro projeto, voltado à construção de 1,3 mil casas, custaria R$ 85,8 milhões. Já a segunda empreitada, no ramo de energia fotovoltaica, custaria R$ 180 milhões. Diante das propostas, a empresa pagou 333,613 mil euros ao empresário a título de investidora.

Porém, o empresário nunca celebrou os contratos de parceria, de forma a sempre adiar as tratativas finais e já com o dinheiro da empresa. Com o tempo, e o consequente estranhamento da instituição, Nuno teria sido pressionado pelos investidores e disse que devolveria o valor.

Contudo, conforme a empresa, o combinado não foi cumprido. Dessa forma, a instituição requereu judicialmente o retorno do valor inicial acrescido de 68.847,88 euros a título de juros.

Em sua defesa, o réu apontou que cumpriu com o contrato firmado e solicitou ainda o pagamento de 1.030.457,83 euros, apontando que o valor é referente ao montante não pago pela empresa.