Réu é condenado a 6 anos por matar homem a facadas

Fernando Cabral Fernandes foi condenado a 6 anos de prisão pelo assassinato de Silvério Sávio da Silva. Crime ocorreu em maio de 2013, mas condenação foi proferida durante júri popular cuja decisão foi divulgada na terça-feira (4).

Conforme os autos, crime ocorreu na tarde de 25 de maio de 2013 no bairro Cidade Alta, em Cuiabá. Na data, réu desferiu golpes de faca após briga com a vítima. Posteriormente, Fernando desapareceu e só foi preso em agosto de 2020.

Curso do prazo prescricional foi suspenso durante o período em que o réu estava desaparecido. Com a prisão, tramitação do caso voltou a correr normalmente em agosto de 2020. Em seguida, Justiça determinou que réu fosse julgado em júri popular.

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Conselho de sentença não reconheceu motivo torpe e nem verificou meio que dificultasse defesa da vítima. "O comportamento da vítima contribuiu para a prática delitiva, pois deu causa aos desentendimentos entre ela e o acusado", diz decisão.

Juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, condenou o réu a 6 anos de prisão. Magistrada apontou ainda que confissão espontânea não contribuiu para redução da pena pelo fato de a condenação ter sido no prazo mínimo legal.

"Ante a desclassificação operada pelo Conselho de Sentença, para o crime de homicídio simples, e o consequente regime de cumprimento de pena ora estabelecido (o aberto), doravante os requisitos que autorizaram a segregação cautelar não se fazem mais presentes", disse a magistrada ao determina a soltura de Fernando Cabral.