STF reverte aposentadoria cumpulsória de juiz de MT

O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, que foi aposentado compulsoriamente em 2010, após denúncias de que ele participou do "Escândalo da Maçonaria" conseguiu reverter a punição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá retornar ao cargo.

"Do exposto, defiro em parte o pedido de tutela de urgência, tão somente para desconstituir a pena de aposentadoria compulsória aplicada ao impetrante e determinar sua imediata reintegração ao quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso", diz trecho da decisão de 24 de março do ministro Nunes Marques.

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A União e o Ministério Público Federal (MPF) tem 5 dias para se manifestar sobre a decisão. O prazo passa a contar a partir desta segunda-feira (28), quando foi publicada a decisão.

Além de Antônio Horário, 9 outros magistrados foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria - mas tiveram o salário mantido. O grupo foi acusado de desviar R$ 1,5 milhão do Tribunal de Justiça para beneficiar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.

Os crimes ocorreram em 2007 e, na época, as investigações apontaram que os magistrados utilizaram verbas do Tribunal para cobrir um rombo na cooperativa ligada à Maçonaria.

Desde a época das investigações Antônio Horário nega a existência do esquema e sempre afirmou que confiava em sua absolvição. Sobre a decisão do STF da última semana, ele foi procurado pela reportagem, mas não atendeu aos telefonemas.