STJ julga afastamento de conselheiros do TCE nesta quarta-feira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (4) o caso do afastamento dos cargos de 5 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O STJ marcou a audiência para às 14h.

José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo são os nomes envolvidos na Operação Malebolge.

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Afastados desde setembro de 2017, a Operação Malebolge foi uma fase da Operação Ararath. Os cinco conselheiros são acusados por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O processo será julgado pela Corte Especial do STJ, são 15 ministros mais antigos do Tribunal e julga as ações penais contra governadores e outras autoridades. A Corte também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do Tribunal.

O afastamento foi um desdobramento da delação premiada do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, e o ex-governador Silval Barbosa. Os conselheiros são apontados na delação como beneficiários de uma propina de R$ 53 milhões paga por Silva, em troca da ausência de fiscalização em obras do programa de pavimentação MT Integrado.