Defensoria avança nos atendimentos a territórios indígenas e quilombolas do Estado

Em 2025, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) teve um aumento de 18,49% no número de atendimentos em comparação ao ano de 2024. Naquele ano, a instituição realizou 547.888 atendimentos, já em 2025, este número aumentou para 649.218. Para a defensora pública-geral, Luziane Castro, os números refletem a ampliação da presença da Defensoria em todas as comarcas de Mato Grosso, bem como no reforço de servidores e defensores nomeados. Os dados estão disponíveis na página inicial do site da Defensoria, na sessão "Defensoria em Números".

“Além de estarmos em todas as comarcas, hoje a Defensoria Pública está muito mais presente, atendendo diretamente nos territórios, tanto indígenas quanto quilombolas. Também devemos ressaltar o reforço que fizemos em nossa equipe, com a nomeação de defensores e servidores para atuar na atividade meio e na atividade fim. Isso tudo é uma consequência que acaba refletindo diretamente no aumento desses números consolidados”, comemora Luziane.

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Em 2025, a instituição realizou um feito histórico: inaugurou 12 novos Núcleos em diferentes cidades do interior de Mato Grosso. As cidades que receberam os Núcleos foram: Matupá, Alto Taquari, Cotriguaçu, Poconé, Terra Nova do Norte, Querência, Tangará da Serra, Guarantã do Norte, Ribeirão Cascalheira, Vila Rica, Sorriso e Primavera do Leste.

Toda essa expansão fez com que a instituição aumentasse também o número de peticionamentos, que atingiu 722.985. Também foram ajuizadas 34.796 petições, 50.267 audiências e 329.073 processos recebidos.

“O nosso projeto segue cada vez mais com o foco de expansão da nossa atuação. Com certeza nós iremos superar esses números em 2026. O nosso objetivo é, além de estruturar ainda mais a Defensoria, equipando-a com condições físicas apropriadas para o atendimento à população, também reforçar a nossa equipe para poder atender a toda essa demanda”, afirma Luziane.

A defensora pública-geral reforça que esta marca tem tudo para ser atingida, porém, é importante lembrar que os investimentos na Defensoria devem seguir o projeto de expansão. É por esta razão que a Administração Superior luta, junto aos Poderes Executivo e Legislativo, para aumentar os recursos da instituição que é responsável pelo atendimento jurídico da população em situação de vulnerabilidade social.

“Enfatizamos que a Defensoria precisa de mais investimentos. Nosso ponto principal para 2026 é a estruturação dos núcleos, estamos com o projeto 'Pintando Mato Grosso de Verde', onde temos o objetivo de construir os econúlcoes, além de estruturar os Núcleos nas cidades polo do estado. Além disso, temos o concurso para nomeação de mais 30 defensores. Nossa grande prioridade é implementar o Núcleo Estadual de Defesa da Mulher. Hoje nós não conseguimos atender todas as mulheres em situações de violência em Mato Grosso. Com esse núcleo, nós poderemos ter uma estrutura adequada para fazer esse atendimento. Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado para que a gente consiga fazer esse atendimento. Este núcleo irá atuar de forma preventiva e também com o acolhimento dessas mulheres”, afirma Luziane.