STJ marca julgamento de processo retorno dos conselheiros ao Tribunal de Contas

Estado marcado para o dia 04 de dezembro o julgamento que vai definir o futuro dos cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a audiência para às 14 horas. 

Os conselheiros estão afastados do cargo desde setembro de 2017 por conta da operação Malebolge, originada da operação Ararath e da delação do ex-governador Silval Barbosa (sem partido), que confessou o pagamento R$ 53 milhões em propina aos membros do TCE de Mato Grosso. 

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No STJ, o processo está sobre relatoria do ministro Raul Araújo. 

O processo será julgado pela Corte Especial do STJ, são 15 ministros mais antigos do Tribunal e julga as ações penais contra governadores e outras autoridades. A Corte também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do Tribunal.

Desde o dia 14 de setembro de 2017, quando foi deflagrada a operação Malebolge, desencadeada a partir da delação do ex-governador Silval Barbosa, estão afastados do TCE os conselheiros José Carlos Novelli, Waldir Teis, Antônio Joaquim, Valter Albano e o próprio Sérgio Ricardo. Eles são apontados na delação como beneficiários de uma propina de R$ 53 milhões paga por Silval em troca da ausência de fiscalização em obras do programa de pavimentação MT Integrado.