Suposto dono de casa de Novelli teria renda de um salário

TCE

 

O imóvel no qual reside o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, pertenceria a um homem chamado João de Oliveira que tem renda mensal de um salário mínimo. A casa teria sido adquirida por João, em 2013, da empresa Trimec Construções e Terraplanagem, ao custo de R$ 420 mil.

A informação consta de um voto proferido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo, em fevereiro deste ano, no julgamento de um recurso que manteve o afastamento de 5 conselheiros do TCE, Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo, Waldir Teis, Valter Albano e o próprio Novelli. "A situação, de fato, causa estranheza", disse o ministro do STJ em seu voto.

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Ainda de acordo com o voto do ministro, o mesmo imóvel havia sido vendido pela Trimec, em 2004, a Novelli, por R$ 190 mil. Foi novamente adquirido pela Trimec em dezembro de 2011, por R$ 504 mil.

Para Raul Araújo, "também chama a atenção da autoridade policial o fato de a Trimec ter sido representada, no negócio com João de Oliveira, por Márcio Antônio Silvério e Andrea Oliveira Costa Silvério, casados entre si, sendo Andrea prima do conselheiro Novelli, e ambos ex-servidores comissionados do gabinete do conselheiro Novelli no TCE/MT".

Reprodução

 

O ministro do STJ destaca que essas e outras transações envolvendo o uso de procurações com amplos poderes de disposição de bens, outorgadas a pessoas que mantiveram vínculo formal com o TCE/MT, estão sendo analisadas pela autoridade policial como possíveis práticas de dissimulação patrimonial, por parte do conselheiro José Carlos Novelli, e que precisam ser contextualizadas com o conjunto
das investigações.

Afastamento

O afastamento dos 5 conselheiros ocorreu durante a 12ª fase da Operação Ararath, denominada Malebolge, que foi deflagrada no dia 14 de setembro de 2017. Os 5 conselheiros são acusados por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ministro Raul Araújo é o relator da investigação que resultou na 16ª fase da Ararath, deflagrada na manhã desta quarta-feira (17).

Ao anunciar que a operação estava em andamento, o Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF) informou que a subprocuradora-geral da República Lindôra Araujo, ao pedir autorização do ministro para deflagrar a operação, descreveu a atuação dos conselheiros e de pessoas ligadas a eles em um esquema complexo que inclui dezenas de operações comerciais financeiras.

Além disso, o MPF também divulgou que as investigações preliminares apontam a utilização – por parte dos conselheiros – de empresas e de pessoas físicas para esconder o recebimento das vantagens indevidas. A 16ª fase da Operação Ararath apura o suposto desvio de R$ 137 milhões em contratos de tecnologia de informação do TCE durante as gestões de Novelli e Waldir Teis.

Outro lado

José Carlos Novelli afirmou ser vítima de uma “delação premiada sem provas”. Um dos alvos da 16ª fase Ararath, ele teve documentos recolhidos em sua casa e fazenda nesta quarta. Em nota, Novelli diz ser “vítima de um processo de delação premiada parcial, condenatório e vazio de provas”. Enfatiza ainda que prestou todas as informações e forneceu documentos todas as vezes em que foi chamado a se manifestar.