Tribunal divulga edital para eleição do próximo presidente

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou, na edição desta quarta-feira (20) do Diário da Justiça Eletrônico, o edital para registro de candidaturas à presidência, vice-presidência e corregedor-geral de Justiça. Os registros de candidaturas poderão ser feitos entre os dias 25 e 29 de maio.

No mesmo pleito serão escolhidos o ouvidor e a ouvidora da mulher, juízes-membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) na categoria desembargador, para o Órgão Especial do TJ e das unidades administrativas do Judiciário no biênio 2027-2028. A publicação não define a data de realização da votação.

Atualmente, o presidente da corte é o desembargador José Zuquim Nogueira; a vice é Nilza Maria Pôssas de Carvalho; e o corregedor-geral é José Luiz Leite Lindote.

Conforme o edital, a eleição se dará de forma eletrônica, secreta e em sessão solene. Contudo, será aberta uma exceção para aqueles que não puderem estar presentes e apresentarem justificativa plausível. Nesse caso, será possível votar em cédula impressa.

O edital veda a participação de desembargadores afastados na disputa e proíbe a reeleição nos cargos de presidente, vice e corregedor-geral. Também não será permitida a formação de chapas entre os candidatos.

A eleição será realizada de modo que se escolham os titulares desses cargos, nessa ordem. Em caso de empate, o mais antigo no Tribunal será eleito e, se necessário, por idade, sendo beneficiado o mais velho.

A posse dos eleitos será realizada em 19 de dezembro, antes do recesso do Judiciário, mas o exercício pleno das funções têm início em 1º de janeiro de 2027.