Corte dos EUA ordena limitar contato de funcionários com empresas de redes sociais

Uma corte federal dos Estados Unidos restringiu nesta terça-feira (4) as reuniões e comunicações de alguns altos funcionários e agências do governo de Joe Biden com empresas de redes sociais, com o objetivo de moderar seu conteúdo.

A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pelos procuradores-gerais republicanos da Louisiana e do Missouri, que alegaram que funcionários do governo foram longe demais em seus esforços para que as plataformas combatessem a desinformação sobre vacinas e eleições.

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Essa decisão limita as agências e os funcionários a se reunirem com empresas de redes sociais ou alertarem sobre postagens com "a finalidade de instigar, encorajar, pressionar ou induzir de qualquer maneira a remoção, supressão ou redução de conteúdo protegido pela liberdade de expressão" sob a Primeira Emenda da Constituição.

A decisão do tribunal federal da Louisiana representa uma vitória para os conservadores nos Estados Unidos, que alegam que a administração Biden está usando a pandemia de coronavírus e a ameaça de desinformação como desculpas para censurar ou remover conteúdo da internet.

No entanto, isso poderia limitar seriamente o alcance das agências do governo para notificar as plataformas sobre conteúdo problemático, falso ou enganoso.

A ordem se aplica a agências como o FBI, o Departamento de Estado, o Departamento de Justiça e até mesmo aos Centros de Controle e Prevenção de Doenças.

Também envolve altos funcionários, como a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre. Não houve uma resposta imediata das plataformas de redes sociais, incluindo o Facebook e o Twitter.

Um funcionário da Casa Branca disse que o Departamento de Justiça está revisando a ordem judicial e avaliará suas opções. Alguns especialistas em desinformação e na Primeira Emenda criticaram a decisão.

"A ordem da corte neste caso é certamente muito ampla", disse Jameel Jaffer, diretor do Instituto Knight da Primeira Emenda da Universidade de Columbia. "Ela protegeria as plataformas não apenas da coerção, mas também das críticas", acrescentou.