Ucrânia ainda não pagou indenização a família de brasileiro que morreu na guerra há um ano

Apesar de ter direito a uma indenização equivalente a cerca de R$ 2 milhões, a família do brasileiro Douglas Búrigo, que morreu em julho de 2022 na guerra na Ucrânia, aos 40 anos, ainda não recebeu nenhum pagamento do governo da Ucrânia ou qualquer outra ajuda financeira.

A legislação da Ucrânia diz que as famílias de combatentes mortos durante a guerra, sejam eles estrangeiros ou não, têm direito a indenização de US$ 400 mil (R$ 1,94 milhão, segundo o valor de encerramento da moeda americana nesta terça-feira, dia 29).

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Cleuza conta que o corpo do filho foi enviado pela Ucrânia até São Paulo, onde ela reside com a família, e todas as despesas foram pagas pelo país em guerra. Fora isso, a família do brasileiro morto na guerra na Europa não recebeu nenhuma outra ajuda financeira. "Nós vamos atrás da indenização, com certeza", disse a mãe de Douglas.

Receber esses valores, porém, pode não ser tão simples assim, afirma o professor de relações internacionais James Onnig, da Facamp (Faculdades de Campinas).

Segundo Onnig, os processos são longos e burocráticos, sobretudo para soldados estrangeiros, porque requerem a tradução de documentos. Os familiares precisam contratar um advogado ucraniano para representar seus interesses, uma vez que esse é um assunto interno da Ucrânia.

"A questão é que o governo exige a documentação completa para entregar o dinheiro àqueles que de fato têm direito a ele. Deve levar um tempo até que as famílias consigam comprovar relações maritais e parentais estáveis com os combatentes mortos", afirma.

Risco de calote

Outra dificuldade que os familiares de brasileiros que morreram na Ucrânia podem enfrentar é o risco de calote. Por enquanto, a Ucrânia está honrando o compromisso de indenizar as famílias que perderam seus entes na guerra, segundo Onnig. A situação, no entanto, pode mudar à medida que a guerra se estenda e o número de combatentes mortos aumente.

Analistas ocidentais independentes estimam que mais de 350 mil soldados tenham morrido desde o começo do conflito.

De acordo com resolução do Ministério de Defesa da Ucrânia, o pagamento inicial por soldado deve ser de US$ 80 mil (cerca de R$ 400 mil), enquanto o restante (US$ 320 mil, ou cerca de R$ 1,6 milhão) será parcelado em 40 vezes.

É possível, portanto, que o país precise recorrer ao auxílio dos Estados Unidos e de países europeus para pagar todas as indenizações e ainda manter os esforços de guerra.

Até o momento, os Estados Unidos, os maiores financiadores da guerra na Ucrânia, já desembolsaram US$ 76,8 bilhões desde o início do conflito, em fevereiro de 2022. Dentro desse valor, há gastos com ajuda humanitária, armas e auxílio financeiro.