Relatório aponta mistura de presos e batismo forçado em facções

Relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) aponta o baralhamento de presos faccionados com não faccionados. Foi constatado que membros de uma facção estão presos com rivais. Também foi apontado que pessoas não faccionados estão junto do Primeiro Comando da Capital (PCC), resultando em um "batismo obrigatório".

Os apontamentos são das visitas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro de 2025 na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o Ferrugem, em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá). O relatório aponta ainda que “as prisões são as maiores pias batismais de facções criminosas”.

Ao desembargador Orlando Perri, um detento contou que é faccionado no grupo chamado "Amigo dos Amigos" e que deveria estar preso no raio 8, isolado. Porém, ele está cumprindo a pena no raio 12, com membros do PCC.

Outro contou ainda que não era faccionado e que foi retirado do raio Laranja, a "Igreja", após ser ameaçado de agressão. Depois disso, foi colocado no raio do PCC e passou a ser declarado mesmo da facção mesmo sem ser batizado.

“Ele não pode mais ter contato com o pessoal do Comando Vermelho. Já está aqui [...] a direção falou que ele era do PCC. Ele já sabe agora”, disseram os detentos. No caso desse preso que não era faccionado, ele ainda conta ao desembargador Orlando Perri que vai assinar iria assinar seu batismo no PCC.

Para o grupo, a classificação de presos de acordo com a Lei de Execução penal, que obriga o estado a realizar distinção, “jamais foi cumprida”. “Aliás, ao que se sabe, nunca se constituiu a Comissão Técnica de Classificação, de modo que as PPLs – Pessoas Privadas de Liberdade -, na entrada no presídio, são todas misturadas, provocando contaminação entre faccionados e não faccionados”.

Foi relatado ainda pelos presos que há ameaças da administração do presídio, afirmando que serão colocados com membros das facções rivais para serem mortos. “Aqui nós até que tá ficando, mas eles ficam ameaçando todo o tempo de nos jogar lá no raio do Comando Vermelho para morrer lá [...] Eu pedi para o Negreiros uma vez, [ele] falou bem assim: morresse um lá dentro, de noite, ele bebia cerveja no outro dia”, diz trecho do relatório com base no depoimento de um preso.

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) afirmou que recebeu o relatório e que está apurando as denúncias, mas ressaltou que em 2025 "não houve nenhuma denúncia formal" sobre casos de torturas. Leia a nota na íntegra abaixo:  

“A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informa que recebeu, na última sexta-feira (12/12), o relatório de inspeção realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop.

Paralelamente à referida inspeção, a Sejus instaurou, no mês de novembro, procedimento administrativo de apuração, conduzido pela Corregedoria-Geral da instituição, com a finalidade de examinar de forma minuciosa e imparcial dos fatos ocorridos durante um início de motim por parte dos reeducandos, que tentaram, na ocasião, destruir as celas da carceragem.

Esta Secretaria ressalta ainda que durante o ano de 2025 não houve denúncia formal em nenhum órgão fiscalizador sobre suposta tortura na referida penitenciária.

A Sejus não coaduna com nenhum tipo de abuso ou prática criminosa e caso seja confirmado, serão adotadas as medidas cabíveis para a devida responsabilização".